INPS estranha e refuta alegações de falta de transparência ao promover leilão para guardar seus depósitos
21/01/2024 01:14 - Modificado em 21/01/2024 01:14
O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) estranhou as alegações de falta de transparência ao promover leilão bancário para guardar seus depósitos, justificando que foram facultados e esclarecidos aos bancos todos os elementos necessários para entendimento das regras.
Esta reacção veio na sequência da recomendação do Banco Central para que os bancos se abstivessem de participar diante da reclamação subscrita da maioria, ou seja quatro dos seis bancos participantes, já que, advertiu, nos moldes em que está a ser realizado, este leilão poderá impactar negativamente nos rácios de liquidez dos bancos.
Ou seja, segundo o Banco de Cabo Verde, essas instituições bancárias alegam o não pagamento de juros, no leilão totalizado em 20 milhões de contos, assim como a falta de transparência no processo e falta de comunicação aos concorrentes do regulamento do concurso para escolha dos rácios.
Entretanto, em comunicado a administração do INPS esclareceu que a INPS implementou este ano uma nova dinâmica de rentabilização dos valores depositados à ordem nos bancos comerciais da praça, através de um montante não remunerado ou com rentabilidade muito abaixo do indicado no estudo atuarial.
Essa nova modalidade de investimento, acrescenta, tem como objectivo a melhoria da rentabilidade da carteira do INPS, a obediência ao princípio de capitalização dos recursos que lhe são confiados nos termos da lei e das boas práticas emitidas pelos organismos internacionais de segurança social.
Isto, de forma a garantir a sustentabilidade financeira no longo prazo, de acordo com as orientações do último estudo atuarial realizado.
“Nesta senda foram convidados os bancos da praça para participarem neste processo, tendo os mesmos acessos atempadamente às informações pertinentes, necessárias e relevantes para participarem do leilão”, assegurou, além de lembrar ainda que todas as dúvidas foram esclarecidas aos representantes dos bancos e registadas em acta que todos assinaram.
Clarificou que a fórmula de cálculo para determinar o vencedor do leilão contém critérios cumulativos, sendo que entra na equação, a taxa de juros com um peso de 55 por cento (%) e rácios prudenciais e de risco publicados e previamente validados pelo Banco de Cabo Verde (BCV) com um peso de 45%.
Pelos motivos já mencionados a administração estranhou e refuta “categoricamente” as alegações de falta de transparência, seja porque, reforçou, “foram facultados todos os elementos necessários para o entendimento das regras desse processo, seja porque os esclarecimentos levantados foram todos prestados na sessão de abertura das propostas e após comunicação do resultado”.
“Logo, todos os concorrentes estavam em igualdade de circunstâncias e cientes das regras desse processo”, concretizou.
Assim, aproveitou para tranquilizar os seus utentes e a sociedade em geral afirmando que a sua actuação é “amparada, única e exclusivamente” no intuito de melhor servir e de garantir com maior segurança a rentabilização dos recursos da protecção social obrigatória.
Inforpress/Fim
