Cabo Verde precisa investir 700 milhões de euros em 20 anos na água e saneamento – PM
18/04/2023 15:39 - Modificado em 18/04/2023 15:39
Cabo Verde precisa mobilizar e investir 700 milhões de euros nos próximos 20 anos, uma média de 35 milhões de euros por ano, no setor da água e saneamento, disse hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.
Ao intervir na abertura da reunião do Conselho Nacional de Água e Saneamento (CNAS), realizada na cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva disse que a ambição é, paulatinamente, criar as bases sustentáveis para o país atingir níveis de qualidade dos serviços equiparados aos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Referindo que o programa do Governo propõe dotar o país de um “avançado sistema de serviços de abastecimento de água e saneamento”, Correia e Silva indicou os compromissos estratégicos para a legislatura, a começar por passar dos atuais 62 litros de água/pessoa/dia para 90 litros e passar a taxa de cobertura de acesso de água por rede pública dos atuais 85,5% para todas as famílias.
Também pretende massificar o acesso à rede de água e de esgoto e a instalações sanitárias domiciliárias com investimentos, através do Fundo do Ambiente, em todos os municípios dirigidos a famílias mais pobres e vulneráveis e fazer com que os custos dos serviços no abastecimento de água e saneamento não ultrapassem, em média, 5% do rendimento das famílias mais vulneráveis.
Também nas localidades em que, devido à orografia ou custos impeçam a instalação de uma rede pública, o Governo quer aumentar a proximidade da oferta da água às famílias numa distância (em tempo), não superior a cinco minutos, bem como melhorar a eficiência energética e a eficiência hídrica.
O primeiro-ministro apontou “avanços importantes” do setor nos últimos anos, sobretudo a melhoria e qualidade dos serviços prestados, governação e qualidade e transparência na regulação técnica e económica, e destacou alguns “instrumentos fundamentais” sobre o setor.
“Cabo Verde é hoje uma referência de prestígio na liderança nos esforços globais na gestão da escassez de água em usos múltiplos, mas sobretudo, na agricultura”, frisou, lembrando a realização no país dos dois primeiros fóruns mundiais sobre Escassez de Água na Agricultura (WASAG) (2019 e 2023), em que a cidade da Praia foi declarada capital mundial do fórum.
No que diz respeito à água para a agricultura, Ulisses Correia e Silva disse que estão em curso investimentos para, até 2026, o país atingir sete milhões de metros cúbicos (m3) de água dessalinizada e três milhões de m3 de reutilização das águas residuais para rega.
Para isso, disse que a estratégia passa pela diversificação das fontes de irrigação com recurso a dessalinização da água do mar e à reutilização segura das águas residuais tratadas, massificação da rega gota-a-gota com subvenção aos investimentos aos agricultores e afetação da água dos furos, poços e nascentes apenas para a atividade agrícola.
“O reforço do nexo água/energia foi fortemente implementado nos últimos anos. Se em 2015 existiam apenas 15 sistemas fotovoltaicos instalados para a bombagem de água, hoje o país conta com 120 sistemas”, contabilizou, indicando que a meta é equipar 100% dos furos de água para rega com sistemas fotovoltaicos, num investimento de 5,7 mil milhões de escudos (555 milhões de euros).
O chefe do Governo afirmou que não há uma situação dramática na água para a agricultura, mas sim um país com “fortes condicionalidades climáticas e ambientais”, com séculos de escassez hídrica, e que tem sido exposto a secas severas e aos efeitos das mudanças climáticas.
E segundo disse, a água e o saneamento são “prioridades” da agenda para o aumento da resiliência do país e para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A reunião, a primeira no segundo mandato do Governo, tem, dentre outros objetivos, a revisão e aprovação do regimento do CNAS, inclusão das operadoras Águas de Santo Antão, Águas de São Nicolau e Água de Rega e fazer as perspetivas do setor.
Para o ministro da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano, Gilberto Silva, água e saneamento é um “setor estratégico” para o país, onde entendeu que é “fundamental” melhorar a governança.
“Fruto das reformas levadas a cabo ao longo dos últimos anos, nós podemos verificar que Cabo Verde é um país onde a governança do setor melhorou bastante, mas há sempre espaço para nós refletirmos, ajustarmos tudo aquilo que nós temos vindo a fazer em matéria de governança e continuarmos a ser o exemplo na região e porque não no mundo”, traçou o ministro.
LUSA
