TC desafia PAICV a avançar para instâncias próprias caso tenha provas sobre desvios dos recursos públicos nas Contas do Estado de 2021

9/01/2024 19:22 - Modificado em 9/01/2024 19:22

O presidente do Tribunal de Contas (TC) desafiou hoje o PAICV a avançar para as instâncias próprias caso tenha provas concretas sobre “desvios dos recursos públicos” no parecer sobre a Conta do Estado referente a 2021, emitido pela instituição.

O repto foi lançado por João da Cruz Silva ao ser questionado pelos jornalistas, sobre as afirmações do secretário-geral do PAICV (oposição), na sexta-feira, segundo as quais os mapas orçamentais publicados no Boletim Oficial (BO) foram adulterados e que o mapa aprovado em sede do parlamento fez com que o TC tenha emitido um parecer sobre um documento que não foi o aprovado.

O presidente do Tribunal de Contas, que falava à imprensa no final da tradicional cerimónia de cumprimentos de Ano Novo, ao Presidente da República, acusou o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) de fazer “barulho”.

“Houve um orçamento rectificativo, e, portanto, a nosso ver não há desfalque de que se fala”, referiu João da Cruz Silva, assegurando que o assunto será esclarecido durante o debate na comissão especializada.

Em relação aos alegados desvios dos recursos públicos, o responsável garantiu que no parecer emitido pelo Tribunal de Contas não consta essa informação, mas desafiou o PAICV a avançar para as instâncias próprias caso tenha alguma prova concreta.

Entretanto, avançou que o encontro com o chefe de Estado serviu para desejar prosperidade, paz e saúde para o novo ano, e foi também uma oportunidade de falar sobre os ganhos de 2023 e os desafios para 2024.

“Relativamente aos desafios, há necessidade de termos um procurador presente no Tribunal de Contas para poder dar respostas mais céleres às actividades”, apontou, sublinhando que outro desafio tem a ver com a nova sede da instituição, que segundo o mesmo, deverá estar concluída dentro de um ano e meio.

Inforpress/Fim

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