EUA dão equipamentos a Cabo Verde para reforçar Justiça
18/12/2023 17:36 - Modificado em 18/12/2023 17:36
A Embaixada dos Estados Unidos entregou hoje a Cabo Verde equipamentos informáticos e colchões para as cadeias avaliados em 200 mil euros para “reforçar e tornar mais eficaz” o setor da Justiça.
Os equipamentos foram entregues simbolicamente pelo embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, à ministra da Justiça, Joana Rosa, e estes serão distribuídos aos conselhos superiores da Magistratura Judicial e ao Ministério Público.
Ao todo, são 73 computadores e 44 unidades centrais de processamento (CPU) e 420 colchões que vão para a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social para oferecer “melhores condições” aos prisioneiros nas cadeias do país.
No ato, o diplomata norte-americano realçou a importância desses equipamentos, apontando que estes vão melhorar os campos do processamento judicial através do Sistema de Informatização da Justiça (SIJ).
“Uma iniciativa que reconhece a importância de um processo legal para fortalecer a Justiça e manter a confiança pública no sistema judicial”, sustentou.
“Além disso, estamos a fornecer 420 colchões à prova de fogo, em apoio aos esforços de Cabo Verde para garantir que as suas prisões cumprem os padrões mínimos”, acrescentou ainda, destacando Cabo Verde como um “parceiro resiliente e bem posicionado no combate às ameaças”.
A ministra da Justiça congratulou-se com os equipamentos doados pelos Estados Unidos e destacou que estes vão acelerar a justiça e contribuirão para o desenvolvimento do país, a melhoria do ambiente de negócios e de investimento.
“É importante que a justiça esteja alinhada ao mundo digital e que seja cada vez mais célere e mais justa”, apontou.
Joana Rosa manifestou a necessidade de trabalhar a mentalidade de todos os magistrados, dos operadores judiciários para que o Sistema de Informatização de Justiça seja “perene” e combater as morosidades processuais.
“Está se a prever, por exemplo, que um processo que hoje leva dez ou mais anos possa ser resolvido em 18 meses, esta é uma vantagem”, destacou.
A titular da pasta da Justiça garantiu que as restantes comarcas vão ter também esses equipamentos para que se possa ter um sistema de gestão que garanta o funcionamento, a manutenção e o desenvolvimento do sistema.
“Este é o início, vamos certamente receber dos Estados Unidos mais parcerias, visando dar a sustentabilidade a este que é um projeto com início, mas cujo fim será certamente no horizonte não longínquo”, realçou, adiantando que a previsão é que em 2024, o SIJ será operacionalizado.
Por outro lado, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, enalteceu a parceria dos Estados Unidos e referiu que estes equipamentos informáticos vão “modernizar e reequipar os tribunais, tornando-os assim cada vez mais versáteis e mais eficazes no cumprimento das missões que se lhes impõem”.
Este mês, o parlamento cabo-verdiano aprovou na generalidade e por unanimidade a lei que cria o Sistema de Informação da Justiça, plataforma na Internet para operadores judiciários e que pretende combater a morosidade e reduzir pendências processuais.
O SIJ, uma plataforma de tramitação eletrónica nos tribunais e procuradorias, para consultar e editar processos, foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça cabo-verdiano, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.
Os profissionais – oficiais de justiça e magistrados – poderão aceder ao sistema através de um cartão de identificação com um ‘chip’ e um número de acesso.
LUSA
