A Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde (CIOPCV) expressou nesta segunda-feira, no Mindelo, profunda preocupação com a notável ausência de apoio financeiro e jurídico do Ministério da Saúde (MS), destacando as consequências prejudiciais para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população cabo-verdiana.
Conforme Denise Centeio, bastonária Interina da CIOPCV, em março de 2022, a ordem solicitou ao Ministério da Saúde apoio financeiro e jurídico, culminando em um protocolo assinado em outubro do mesmo ano. Contudo, após 13 meses, a prometida transferência total de 2.7 08.329$00 para a CIOPCV não ocorreu, comprometendo suas atividades e a realização das eleições.
Segundo esta responsável, a falta deste montante impossibilitou arrendar um espaço para o funcionamento da sua Sede, contratar pelo menos um funcionário para apoiar nas tramitações administrativas, adquirir equipamentos eletrónicos e consumíveis, suportar despesas de comunicação e ainda suportar despesas para reunir com os Psicólogos em São Vicente, quanto mais com os residentes nas outras ilhas.
A mesma lembrou que em uma audiência online com a Ministra da Saúde, a CIOPCV expôs sua situação, recebendo a informação de que a verba não estava contemplada no Orçamento de Estado. A falta de resposta efetiva, refere a ordem, comprometeu as eleições planejadas para 7 de outubro passado.
Após a proposta de renovação do mandato por um ano, a CIOPCV aguarda resposta do Ministério da Saúde, enquanto a Ministra da Saúde atribui a não realização das eleições à entidade e aos profissionais, causando descontentamento na ordem.
A entidade também destaca a falta de ação do governo em situações de crise, como o acidente em Serra Malagueta, onde a ordem assumiu responsabilidades de intervenção psicológica.
A Ministra da Saúde, ao declarar 2024 como o ano da saúde mental, prometeu contratar mais profissionais, relembrou a bastonária. A CIOPCV, por sua vez, alerta para a necessidade de considerar o rácio recomendado mundialmente de psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários.
“A CIOPCV aproveita a senda do ano da saúde mental para apelar a Ministra a mobilização de esforços, junto de entidades competentes, para a garantia de Seguros de Saúde que comparticipam consultas de Psicologia, a fim de que a população com menos capacidade económica não esteja permanentemente em desvantagem e desigualdade no que respeita ao exercício dos seus direitos de saúde mental”, destacou a bastonária.
A CIOPCV exorta a Ministra a cumprir com o prometido, “pois há promessas que quando não cumpridas representam uma ameaça à saúde pública”.
AC – Estagiária