Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional é um documento abrangente que apresenta os riscos e as ameaças nacionais e globais – Ministra
6/11/2023 16:03 - Modificado em 6/11/2023 16:03
Sob o entendimento de que “Garantir a Defesa Nacional é Missão de Todos”, o Ministério da Defesa Nacional realizou, este ano, em São Vicente, como ato central das comemorações do Dia da Defesa Nacional, 6 de novembro, uma conferência para a apresentação do Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
O Governo, pretendeu-se com esta conferência auscultar e recolher subsídios dos diferentes atores ligados ao sector da Defesa, para aperfeiçoar o referido documento.
Na apresentação do Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, a ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, relembra que a atual versão foi aprovada em 2011, em decorrência das grandes opções de defesa datadas de 2005. Contudo, decorridos 12 anos após a sua aprovação e tendo em conta as mudanças significativas e transformações no setor da defesa e da segurança, no contexto mundial e regional, Janine Lélis defende que, perante o atual cenário que se vive, o mundo e os Estados, em particular, são instados a ter um olhar mais atento para as questões da defesa e da segurança nacional.
E Cabo Verde, não é exceção por não ser exceção, está obrigado a rever as suas estratégias nacionais, convocando debates, envolvendo cidadãos, instituições públicas e privadas e toda a sociedade civil a darem o seu contributo tendo em atenção os interesses dos seus respectivos povos.
Enquanto primeiro instrumento de planeamento estratégico nos domínios da segurança nacional e defesa, a primeira versão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional estabeleceu os fundamentos para o desenvolvimento das políticas públicas nestas áreas.
E nesta nova conjuntura, a ministra diz para se alcançar a necessária abrangência, eficácia e assertividade, o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional,“configura-se como uma sinergia onde todos os atores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efetividade da política de Defesa Nacional”.
Neste contexto, o garantiu que o projeto apresentado hoje, é um documento estratégico e abrangente que apresenta os riscos e as ameaças nacionais e globais.
“Enfatiza o potencial estratégico, identifica as vulnerabilidades mais significativas, propõe os objetivos nacionais a atingir, os interesses nacionais a preservar, e as alianças e parcerias a serem desenvolvidas”, elencou.
A Ministra de Estado e da Defesa Nacional realçou, ainda, o facto do documento ser público, que segundo a governante, confere “transparência às atividades do setor da defesa, que engloba os mais diversos setores para um resultado comum pretendido que é o reforço da defesa e a segurança nacional”.
A governante afirmou, ainda, que se trata de um exercício fundamental da democracia, fazendo com que a sociedade participe no planeamento estratégico do setor, conforme já tinha referido.
EC
