Dados apontam que 50 % dos crimes sexuais são contra crianças
25/10/2023 19:12 - Modificado em 25/10/2023 19:12
Os dados do Relatório sobre a situação da justiça 2022/23, apontam que 50 % dos crimes sexuais em Cabo Verde, que deram entrada no Ministério Público, são contra crianças. Um dado que preocupa a Procuradoria Geral da Republica.
O procurador-geral da República diz que os dados apresentados no relatório deste ano e que estão publicados no portal da PGR, dizem que houve uma redução da entrada de crimes sexuais de uma forma geral. “E entraram este ano 635 processos por crimes sexuais e desses, o preocupante é que desses 635, mais de 50% são crimes contra crianças”, apontou.
E que embora houve uma redução global dos crimes é preocupante que mais de 50% dos 635 processos, sejam crimes contra crianças, sendo que estas precisam de protecção.
Em declarações a Inforpress o PGR, destacou que Ministério Público tem dado nos últimos anos uma atenção especial e actuaçao dos procuradores e juízes, com “medidas mais rigorosas” relativas à questão da protecção da criança, que culminou com prisão preventiva dos criminosos.
José Luís Landim lembrou, neste sentido, que a protecçao das crianças nas é somente uma obrigação das entidades públicas e privadas, mas também das famílias e da sociedade civil, que desempenham um “papel importante” nesta matéria.
“Temos procuradores em todas as comarcas, delegacias de saúde, construção legal e todos estão empenhados nesse combate e acredito que teremos resultados cada vez mais palpáveis e mais, portanto, expressivos”, reforçou, salientando que as denúncias anônimas tem permitido ao Ministério Publico actuar.
Considerou, por outro lado, que Cabo Verde tem um “bom quadro legal”, que possibilita fazer uma cobertura abrangente à criança, frisando, no entanto, que a actuação tem sido às vezes limitada devido aos constrangimentos registados nos recursos humanos.
Luís José Landim avançou estas informações à imprensa, à margem da abertura da conferência internacional intitulada “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde”, que decorre hoje e quinta-feira 26, na Cidade da Praia.
Destinada aos magistrados do Ministério Público, a conferência conta ainda com a participação presencial e remota de magistrados judiciais, técnicos do ICCA, delegados de saúde, efetivos da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária, bem como de outras instituições nacionais com atribuições no âmbito dos temas abordados.
NN/Inforpress
