São Vicente: UCID denuncia graves esquemas de corrupção e de protecção ao presidente da câmara municipal
18/09/2023 13:50 - Modificado em 18/09/2023 13:50
O presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) diz que o presidente da camara de São Vicente, Augusto Neves, continua no cenário de vitimização para continuar a gestão danosa e de esquemas de corrupção ativa da camara municipal, com o incondicional apoio do governo de Cabo Verde, bem como com a conivência da cúpula do Movimento para Democracia.
João Santos Luis fez estas afirmações, na manhã de hoje, durante uma conferência de imprensa, em São Vicente, para falar sobre a “falta de seriedade na gestão da coisa pública”. E apontou várias violações do Código de Contratação Pública (CCP) e o Regime Financeiro das Autarquias Locais (RFAL), foi destacada em um relatório de inspeção do Ministério das Finanças referente ao mandato 2016-2020, solicitando assim uma “intervenção urgente das autoridades nacionais”.
João Santos Luís aponta o dedo às instituições e pede uma intervenção urgente, para pôr cobro aos desmandos e ilegalidades perpetradas pelo edil mindelense, que só tem prejudicado a ilha.
“A gestão danosa, a corrupção ativa e a pouca-vergonha na Câmara Municipal de São Vicente praticada pelo MpD e o Edil Augusto Neves, intensificou no ano de 2016, quando ganhou as eleições Autárquicas daquele ano, conseguindo ter os 9 Vereadores, todos do MpD”, apontou.
Na mesma ocasião, o líder dos democratas-cristãos , afirma que desde 2016 a 2020, o Edil Augusto Neves e o MpD, usaram e abusaram do património de todos os sanvicentinos, de forma vergonhosa.
E enumerou alguns pontos, como a posse ilegal de terrenos por toda a ilha de São Vicente, a terceirização de serviços municipais para amigos e alguns militantes do MpD e do Augusto Neves, alienação de patrimónios municipais, de forma absurda e neste período que a UCID tinha 6 deputados municipais, por várias vezes solicitou vários documentos para acompanhar a gestão da CMSV e todas as vezes foram categoricamente rejeitados, pelo Augusto Neves.
E apontou o dedo as autoridades por terem deixado estas atitudes sem consequências e impunes, já que a auditoria realizada à CMSV, pelo ministério das Finanças, que só foi publicada pelo Ministro das Finanças, por pressão da UCID, diz, só se efetivou depois das eleições Autárquicas de 2020.
Alega que os resultados da referida auditoria é pública e todos conhecem, a gestão danosa realizada pelo Augusto Neves que só não foi responsabilizado criminalmente, porque estamos a viver num país que se chama Cabo Verde, em que a má gestão do erário público acontece de forma vergonhosa e os seus titulares não são criminalmente responsabilizados pelas autoridades competentes.
Outros pontos levantados pelo partido incluem a transferência de recursos de investimentos para benefícios sociais sem a devida autorização da Assembleia Municipal, despesas que excedem as dotações orçamentais e saldos negativos nos exercícios económicos de 2016 a 2018, o que contraria “o princípio do equilíbrio orçamental”.
O presidente da UCID mencionou uma “parcela de 73 mil contos do empréstimo de 200 mil contos contraído junto do BCN (2017 /2018) destinada a construção do Polidesportivo da Zona Norte, onde somente 20.586.483 de escudos foram utilizados, ficando uma diferença de 52.413.517 escudos” e questionou onde está este diferencial, “sendo que o BCN disponibilizou a totalidade do montante de 200 mil”.
Além das questões financeiras, João Santos Luís também mencionou a não entrega da Conta de Gerência ao Tribunal de Contas, a violação das leis do urbanismo e ordenamento do território, e alegou a existência de um “esquema de negociata na venda de terrenos” em São Vicente, “inclusive há pessoas condenadas por causa disso, o Augusto Neves sabe, mas finge não saber”.
Diante destas e de outras pontuações, João Santos Luís voltou a considerar que a Câmara Municipal de São Vicente tem feito uma “gestão danosa e constante falta de diálogo para que a câmara possa funcionar bem”.
