Portugal: Projeto quer transformar Portal Consular na maior orgânica de prestação de serviços consulares de Cabo Verde
13/07/2023 14:37 - Modificado em 13/07/2023 14:37
O gestor do projeto “Transformação digital das missões diplomáticas de Cabo Verde” acredita que ainda durante este ano será possível transformar o Portal Consular na maior orgânica de prestação de serviços consulares de Cabo Verde.
Octávio Correia explicou, em declarações à Inforpress, em Lisboa, que o projecto “Transformação digital das missões diplomáticas de Cabo Verde” foi criado oficialmente pelo Governo, em 2018, através de uma resolução, mas que os trabalhos já tinham sido iniciados, em 2017, tendo escolhido a embaixada de Cabo Verde em Portugal como entidade gestora do mesmo.
De acordo com o responsável, o projecto trabalha na área consular, “que é mais visível”, mas também na gestão financeira, orçamental e patrimonial de todas as missões diplomáticas, na gestão dos doentes evacuados e dos estudantes.
“Contamos até ao final deste ano fazer conhecer o portal às pessoas que ainda não conhecem e estamos a pensar, ainda durante este ano, transformar o Portal Consular na maior orgânica de prestação de serviços consulares de Cabo Verde, isto é, o consulado online vai passar a prestar mais serviços do que o próprio Portugal e Estados Unidos juntos”, frisou.
Conforme Octávio Correia, com as mudanças introduzidas, actualmente, mais de 35 por cento (%) dos serviços prestados na Embaixada de Cabo Verde em Portugal é online, dos cerca de 300 atendimentos diárias, sendo que “grande parte desses pedidos vem de pessoas residentes em Portugal”.
“O Portal Consular de Cabo Verde é um projecto altamente transformador e que trouxe vantagens concretas para a vida das pessoas. Em 2017, o Governo de Cabo Verde estava com muitos problemas na emissão de documentos nas embaixadas, pessoas que dormiam nas embaixadas e os passaportes que demoravam meses, mas agora, a realidade é completamente diferente”, sublinhou.
Octávio Correia explicou que na altura começou-se a trabalhar para resolver os problemas dos passaportes, tendo sido identificados os problemas e propondo soluções ao Governo que aprovou a sua implementação, exemplificando que hoje, um pedido de um passaporte normal demora uma semana e solicitar todo o serviço online, através do Portal Consular.
“As pessoas vão para o online à medida que vão tendo conhecimento dos serviços. Começamos agora uma grande campanha para o mundo inteiro, principalmente em países com maior representação, como Estados Unidos da América”, disse, esclarecendo que a Embaixada de Cabo Verde em Portugal é gestora do projecto e atende a todas as outras representações diplomáticas do país no mundo.
Segundo o responsável, quando o projecto começou, foi estabelecido um objectivo “bastante ambicioso”, que era diminuição do tempo de espera em 80% em todas as embaixadas e consulados, por isso, hoje ninguém vai à embaixada e fica sem entendimento, lembrando que o atendimento presencial vai continuar sempre.
O gestor do projecto indicou que todos os documentos emitidos online, como uma procuração, são electrónicos e podem ser utilizados na hora, lembrando que ao implementar as reformas e mudanças, foi necessário negociar com outras instituições, como a Direcção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR), por causa dos pedidos de certificado de autenticidade de uma carta de condução, que demorava mais de três meses e agora é feito em três dias.
A Polícia Nacional, o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSi), a Direcção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) e o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) são todas instituições, que, juntamente com outras orgânicas da Administração Pública, estão envolvidas no projetco.
“Todas as soluções que produzimos aqui, soluções altamente transformadoras e que não existem no território nacional, foi pensado para ser utilizado em Cabo Verde”, garantiu, dando exemplo do pedido de passaporte e captura de dados biométricos à distância.
Inforpress
