Austelino Correia destaca o contributo da diplomacia parlamentar no incremento das relações bilaterais entre Cabo Verde e Angola
28/06/2023 17:24 - Modificado em 28/06/2023 17:24
O presidente da Assembleia Nacional destacou hoje o contributo que a diplomacia parlamentar tendo tido no incremento das relações bilaterais entre Cabo Verde e Angola e encorajou os respectivos Governos a prosseguirem com maior velocidade.
Austelino Correia que falava esta manhã durante uma sessão solene especial, em homenagem à sua homóloga angolana, Carolina Cerqueira, que se encontra de visita de três dias a Cabo Verde, sublinhou que esta visita permitiu moldar o futuro das relações entre os parlamentos de Angola e de Cabo Verde para o curto e médio prazos.
Segundo disse, é do interesse do País o reforço das relações de amizade e de cooperação entre Cabo Verde e Angola, levadas a efeito pelos dois Governos, particularmente, nos domínios da agricultura, da economia, das pescas, da educação, do turismo, da administração pública e dos transportes.
Neste sentido defendeu que pela via da diplomacia parlamentar vão estimular, encorajar e apoiar os respectivos Governos a prosseguirem com mais velocidade, ciente de que durante esses três dias de trabalho e de troca de experiências deixaram um sinal “cintilante” de que as duas instituições parlamentares continuarão a trabalhar, no limite das suas competências, para o fortalecimento contínuo da cooperação bilateral.
Para o presidente da casa parlamentar cabo-verdiana, o objectivo é reforçar cada vez mais as “históricas e exemplares” relações de amizade e de cooperação entre os dois países e parlamentos.
Destacou ainda que esta visita permitiu às partes consensualizar para o debate de questões essenciais e da actualidade como os oceanos, a economia azul, a protecção ambiental com ênfase na promoção e implementação dos programas “Meu País Verde, meu parlamento verde”, a pobreza, o desemprego, género e juventude, estado de direito e direitos da pessoa humana, os conflitos, as guerras, a democracia, a justiça, temas esses, que no seu entender, visam o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a paz.
Por outro lado, adiantou que as duas partes manifestaram que há vontade política para a implementação da cooperação e participação activa na abordagem das referidas matérias e questões, e liderar o debate sobretudo ao nível do grupo dos países dos PALOP, devendo ser priorizado o desenvolvimento das acções propostas no instrumento da cooperação bem com a elaboração, a assinatura e a implementação de um programa concreto de cooperação.
Por seu turno, a presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira disse que esta visita permitiu o reforço da cooperação entre as duas instituições e levar as boas práticas nos vários domínios da actividade parlamentar dando um novo impulso através de trocas de experiências a nível do processo legislativo, a modernização administrativa e financeira a abertura do parlamento ao cidadão.
Na mesma linha, disse ainda que a visita efectuada às câmaras municipais de Santa Catarina e do Tarrafal, vão dar luz à execução aos pressupostos definidos no novo protocolo assinado, através de troca contínua de experiências entre os deputados angolanos e as autoridades locais sobre o poder local e o funcionamento das autarquias por forma a responder aos anseios e preocupações autárquicos em Angola que está em fase de conclusão e deverá de ser aprovado ainda nesta legislatura.
Por outro lado, acrescentou que os dois parlamentos têm ainda pela frente vários desafios que passam pela necessidade de desenvolver esforços conjuntos para a consolidação da paz, da estabilidade e da segurança na região geopolítica em que os países estão inseridos, na criação de um quadro jurídico legal que visa consolidar cada vez mais os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, assim como proporcionar pela via da diplomacia parlamentar e humanitária um ambiente favorável para o fortalecimento da democracia.
Durante a sua intervenção, destacou ainda as potencialidades do sistema de organização e funcionamento do país caracterizado por uma administração pública e demais instituições de referência a nível regional, com serviços bancários e de telecomunicações eficientes que promovem fortemente o turismo, o desenvolvimento social e cultural e o acompanhamento de uma diplomacia vibrante e activa.
Na ocasião, Carolina Cerqueira convidou o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde a visitar Angola no próximo ano.
Inforpress
