CEFO partilha “preocupações” sobre transparência e gestão dos fundos com Grupo de Apoio Orçamental
17/06/2023 21:14 - Modificado em 17/06/2023 21:14
A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) foi recebida hoje pela Comissão Especializada de Finanças e Orçamento com quem partilhou algumas “preocupações” ligadas à questão da transparência na gestão dos Fundos do Ambiente e Turismo.
O encontro acontece no âmbito de mais uma missão que o GAO efectua a Cabo Verde, de 12 a 19 deste mês, com o objectivo de analisar a conjuntura macroeconómica, fiscal e financeira e os impactos da guerra na Ucrânia no País.
Em declarações à imprensa, o presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, António Fernandes, fez um breve resumo do objectivo do encontro, indicando que aproveitaram a ocasião para manifestar algumas inquietações em relação à gestão dos Fundos do Ambiente e do Turismo, assunto este muito debatido na esfera pública.
“Temos essas questões que têm a ver com o relatório da Inspeção-Geral de Finanças no que diz respeito ao Fundo do Turismo e do Ambiente. São questões que revelaram alguma preocupação, porque sabemos que há missões que o país tem no que diz respeito ao combate à pobreza que recorre ao Fundo do Turismo e que é concorrente com aquilo que são apoios a nível do grupo orçamental”, apontou
Neste particular, o responsável defendeu que o país deve esclarecer e clarificar toda esta problemática, sendo que os parceiros de Cabo Verde têm colaborado com esses fundos, e disse esperar que essa questão de transparência não venha a beliscar a imagem do país e a sua relação com os parceiros internacionais.
“O bom é que tudo fique claro para que efectivamente cada parte no processo de desenvolvimento de Cabo Verde saia de forma limpa, sobretudo para esses parceiros que há várias décadas acompanham o país nesse processo de desenvolvimento “, apontou.
Por outro lado, adiantou ainda que a questão da eliminação da pobreza extrema, a inflação, projeções do crescimento económico para o ano 2024, o aumento das despesas públicas e a os recorrentes avales concedidos aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) são, entre outras, preocupações partilhadas com o GAO.
Durante a missão da GAO, o Governo vai apresentar os resultados alcançados na Conferência Internacional de Parceiros, as necessidades de financiamentos e as contribuições dos parceiros para a concretização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II).
A missão vai ainda avaliar os progressos alcançados na implementação das políticas e avanços nas reformas dos sectores que contribuem para a redução da pobreza, nomeadamente, Segurança, Energia, Transição Energética, Proteção Social, Economia Azul, Saúde, Emprego e Empregabilidade, Defesa, Justiça, Administração Interna, Ação Climática e Conectividade.
Este ano o GAO é integrado por Luxemburgo, União Europeia, Espanha, Banco Mundial e o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e é liderado por Portugal.
Inforpress
