Protocolo assinado no Mindelo entre as associações nacionais de municípios dos dois países e a Federação Minha Terra aposta na partilha de experiências, capacitação, transição digital e criação de oportunidades económicas nos territórios.

Cabo Verde e Portugal reforçaram a cooperação entre os municípios dos dois países, com a assinatura de um protocolo que pretende promover a partilha de conhecimentos, boas práticas de governação local e iniciativas de desenvolvimento económico e social. O acordo envolve a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Federação Minha Terra.
O presidente da ANMCV, Fábio Vieira, considera o protocolo um passo importante para reforçar a capacidade institucional dos municípios cabo-verdianos e criar novas oportunidades de desenvolvimento. Segundo o responsável, a cooperação pretende ir além da componente política, procurando resultados concretos para as comunidades.
“Estamos a trabalhar no reforço da capacidade institucional dos municípios cabo-verdianos e a mobilizar parceiros e parcerias estratégicas para que possam dar um salto qualitativo no seu processo de desenvolvimento social e económico”, afirmou.
A iniciativa prevê a troca de experiências em áreas como governação municipal, transição digital, desmaterialização de processos, combate às alterações climáticas e promoção da economia local, tendo Portugal como referência em algumas das práticas de desenvolvimento de base comunitária.
Fábio Vieira explicou que a ANMCV está a trabalhar com a associação portuguesa na identificação de municípios interessados em estabelecer ou aprofundar protocolos de cooperação com autarquias cabo-verdianas, numa aposta em parcerias que produzam ganhos efetivos.
Por seu lado, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Pedro Pimpão, destacou a importância histórica das relações entre os municípios dos dois países, marcadas por geminações e projetos de cooperação. “Estabelecemos um protocolo em que assumimos que essa cooperação é para ficar e, sobretudo, para intensificar a partilha de experiências entre Portugal e Cabo Verde”, sublinhou.
Pedro Pimpão defendeu que a cooperação deve traduzir-se em projetos capazes de melhorar a qualidade de vida das populações, garantindo que Portugal pretende também aprender com as experiências e iniciativas desenvolvidas em Cabo Verde, lembrando que a ANMP reúne 308 municípios e mostrou-se igualmente disponível para o reforço das geminações entre municípios, defendendo parcerias com resultados concretos.
“Os municípios portugueses continuam disponíveis para fazerem geminações com os municípios cabo-verdianos, mas geminações com impacto”, afirmou.
A Federação Minha Terra, que representa 58 grupos de ação local em Portugal, entra nesta parceria com experiência de mais de três décadas de intervenção em territórios rurais e cooperação descentralizada, incluindo com Cabo Verde.
O presidente da Federação, Jorge Rodrigues, considera que o protocolo permitirá organizar e ampliar iniciativas que até agora eram desenvolvidas de forma mais dispersa e bilateral, reforçando a articulação entre municípios e organizações de desenvolvimento local.
A cooperação deverá apostar na capacitação das comunidades, na valorização dos recursos territoriais e na criação de condições para que as populações possam viver e desenvolver-se nos seus locais de origem.
“Esse é o nosso ponto de ordem: trabalhar com as comunidades, construir estratégias de desenvolvimento com o envolvimento concreto das pessoas”, destacou Jorge Rodrigues, defendendo que a capacitação e a participação local são fundamentais para que os projetos tenham impacto duradouro.
O protocolo pretende, assim, criar uma plataforma de cooperação mais estruturada entre Cabo Verde e Portugal, com foco na transformação das potencialidades dos territórios em oportunidades económicas, sociais e de melhoria do bem-estar das populações.
NN