
As obras de requalificação da Praça Amílcar Cabral, popularmente conhecida como Praça Nova, continuam paradas, deixando um dos espaços públicos mais emblemáticos da cidade do Mindelo numa situação de degradação e abandono. O impasse entre a Câmara Municipal de São Vicente e o Instituto do Património Cultural (IPC), que levou ao embargo dos trabalhos, mantém a intervenção suspensa, enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal de São Vicente.
O processo continua sem solução judicial. Segundo informações avançadas pela Inforpress, o vereador da Câmara Municipal de São Vicente, José Carlos da Luz, confirmou que os trabalhos foram embargados pelo IPC e que o processo está igualmente sujeito a uma medida cautelar do tribunal. O autarca explicou que o tribunal solicitou elementos adicionais e que a autarquia aguarda agora uma decisão.
A suspensão das obras está relacionada com divergências sobre o projecto de intervenção apresentado pela Câmara Municipal. De acordo com a presidente do IPC, Ana Samira Silva, a documentação disponibilizada pela autarquia, no início de Outubro, contemplava apenas a construção de um quiosque no centro da praça, acompanhado de balneários. A responsável considerou a proposta inadequada, por entender que uma estrutura dessa natureza poderia comprometer a autenticidade de um espaço classificado como Património Nacional desde 2012.
O IPC sustenta que qualquer intervenção numa zona abrangida pela classificação patrimonial carece de parecer vinculativo daquela instituição. Segundo Ana Samira Silva, a Câmara Municipal não solicitou esse parecer antes do início dos trabalhos. Perante a falta de resposta da edilidade às questões levantadas e o receio de que a intervenção prosseguisse sem o cumprimento das exigências legais, o instituto recorreu à Justiça para conseguir a suspensão da obra. A instituição chegou mesmo a solicitar a demolição manual dos elementos já construídos.
A situação contrasta com o anúncio feito em Julho deste ano pelo vereador Rodrigo Martins, que tinha apresentado a intervenção como uma requalificação profunda, destinada a devolver vitalidade à Praça Nova. O projecto, desenvolvido em parceria entre a Câmara Municipal de São Vicente e o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), previa a recuperação do repuxo, a reabertura do espaço Piquenique e do quiosque, a renovação do pavimento, dos bancos e da iluminação pública, bem como a recuperação do coreto, para permitir o regresso das actuações da Banda Municipal.
Entretanto, o estado da praça também já motivou preocupações manifestadas por munícipes durante uma sessão da Assembleia Municipal. Na ocasião, uma cidadã chamou a atenção para as condições do espaço, denunciando a presença de cães vadios e a utilização do local como retrete a céu aberto. Na resposta, o presidente da Câmara Municipal, Augusto Neves, reconheceu a necessidade de melhorar as infra-estruturas, defendendo também a construção de uma nova instalação sanitária junto ao quiosque de Vitória.
O espaço vai continuar a ser o palco central da Feira do Artesanato e Design de Cabo Verde (URDI), cuja 11.ª edição está prevista para decorrer entre 25 e 29 de Novembro.
Até ao momento, não existe uma data conhecida para o reinício das obras.
NN