Governo disponibiliza mais de cinco milhões de escudos para apoiar pescadores com desconto no gasóleo
3/11/2026 16:43 - Modificado em 3/11/2026 16:43
O Governo disponibilizou cinco milhões e 70 mil escudos para apoiar os operadores da pesca semi-industrial e industrial, através de um desconto de 15 escudos por litro de gasóleo. A medida entra imediatamente em vigor e pretende reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nos custos da actividade pesqueira.
O anúncio foi feito esta terça-feira pela ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Eveline Ramos, à margem da assinatura de protocolos de cooperação e financiamento entre a Direcção Nacional das Pescas e Aquacultura (DNPA), o Fundo Autónomo das Pescas (FAP) e as empresas fornecedoras de combustíveis Vivo Energy Cabo Verde e Enacol.
Segundo a governante, o financiamento será assegurado pelo Fundo Autónomo das Pescas e o desconto será aplicado directamente no momento do abastecimento, nos postos localizados nos portos de pesca da Praia e de São Vicente, onde se concentra o maior número de operadores destas modalidades.
Eveline Ramos explicou que o combustível será colocado directamente nas embarcações, um procedimento que deverá facilitar o controlo da aplicação do apoio. “O desconto é feito directamente na aquisição, logo de imediato na bomba”, esclareceu.
A ministra anunciou ainda que, na próxima semana, deverá ser assinado um protocolo de apoio à pesca artesanal, igualmente afectada pela subida dos preços dos combustíveis, sobretudo da gasolina. Neste caso, está prevista a atribuição de senhas de combustível no valor de 10 mil escudos por cada proprietário de embarcação artesanal.
A implementação deste apoio deverá contar com o envolvimento das associações de pescadores e peixeiras, bem como das câmaras municipais, numa estratégia de execução descentralizada.
A governante reconheceu, contudo, que o controlo da medida destinada à pesca artesanal poderá ser mais complexo, uma vez que estes operadores abastecem em diferentes postos de combustível, ao contrário da pesca semi-industrial e industrial, cujo abastecimento será concentrado nos portos de pesca.
Com estas medidas, o Governo pretende atenuar os encargos com os combustíveis e apoiar a continuidade da actividade dos profissionais do sector das pescas.
