
O Presidente da República e candidato à reeleição, José Maria Neves, condenou esta quarta-feira, 28 de Outubro, as declarações de Gilson Alves e Casimiro de Pina durante o primeiro debate presidencial, considerando que ultrapassaram os limites do confronto democrático. Em causa estão referências ao seu fuzilamento e imputações de natureza criminal feitas pelos dois candidatos durante o debate transmitido pela televisão pública.
A reacção de José Maria Neves surge na sequência do debate realizado na noite de terça-feira, 27 de Outubro, que reuniu os seis candidatos às eleições presidenciais de 15 de Novembro.
Numa declaração divulgada nas redes sociais, o Presidente recandidato manifestou preocupação com o teor das intervenções de dois dos seus adversários, considerando que o debate político não pode transformar-se num espaço de ameaças ou de legitimação da violência.
José Maria Neves referiu-se concretamente a Casimiro de Pina, pelas imputações de natureza criminal e referências a uma punição perpétua, e a Gilson Alves, pelas alusões ao seu fuzilamento.
Para o candidato à reeleição, não se trata apenas de excessos de linguagem próprios de uma disputa eleitoral, mas de declarações que colocam em causa princípios fundamentais da convivência democrática.
«A liberdade de expressão não pode servir de pretexto para legitimar a violência política»
Na sua declaração, José Maria Neves defendeu que a liberdade de expressão, embora constitua um direito fundamental, não pode ser utilizada para justificar ameaças ou a eliminação física de adversários políticos.
O candidato recordou o percurso democrático de Cabo Verde, destacando a liberdade, a tolerância, a estabilidade institucional e o respeito pelas diferenças como valores que devem ser preservados, sobretudo por quem pretende exercer a mais alta magistratura da Nação.
José Maria Neves apelou a uma condenação pública das declarações que considera incompatíveis com os princípios democráticos, sublinhando que o confronto eleitoral deve fazer-se através de propostas, argumentos e votos.
Debate realizado a dois dias do início da campanha
As declarações que motivaram a reacção ocorreram durante o primeiro debate conjunto dos seis candidatos presidenciais, transmitido pela TCV e pela RCV.
O encontro, que durou cerca de três horas, abordou questões como a morosidade da Justiça, o aumento do custo de vida, os poderes presidenciais, a revisão constitucional e a emigração jovem.
A referência ao fuzilamento de José Maria Neves, atribuída a Gilson Alves, foi igualmente noticiada pela RTP África.
A reacção do Presidente recandidato surge a menos de 24 horas do início oficial da campanha eleitoral, marcado para quinta-feira, 29 de Outubro.
Até ao momento das informações consultadas, não estava confirmada qualquer decisão do Ministério Público, da Comissão Nacional de Eleições ou do Tribunal Constitucional especificamente sobre as declarações proferidas no debate.
A condenação expressa por José Maria Neves constitui uma posição pública do candidato directamente visado, não uma conclusão judicial sobre a eventual responsabilidade dos seus adversários.
As eleições presidenciais realizam-se a 15 de Novembro, com seis candidaturas definitivamente admitidas pelo Tribunal Constitucional.
NN