Moçambique aplica receitas do gás em estradas, escolas e hospitais
21/10/2026 09:12 - Modificado em 21/10/2026 09:12
O Governo moçambicano prevê utilizar 42,6 milhões de euros das receitas do GNL de 2027 para projetos de infraestruturas, educação, saúde e transportes, incluindo a nova cidade parlamentar.
O Governo moçambicano prevê canalizar 3.071 milhões de meticais (42,6 milhões de euros) das receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL) de 2027 para projetos de infraestruturas, educação, saúde, energia e transportes, incluindo a nova cidade parlamentar.
Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2027, essa alocação de verbas resulta da aplicação da lei n.º 1/2024, que determina que 60% das receitas do GNL sejam encaminhadas para o Orçamento do Estado, através da Conta Única do Tesouro, enquanto os restantes 40% são transferidos para o Fundo Soberano de Moçambique.
“Do total das Receitas do Estado previstas para 2027, estima-se que 3.071,0 milhões de meticais sejam provenientes da exploração do GNL”, refere-se no documento, acrescentando-se que os recursos serão utilizados para financiar “projetos estruturantes nas áreas como infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria, com impacto na melhoria das condições de vida da população”.
A maior parcela das receitas provenientes do gás será destinada ao Ministério dos Transportes e Logística para a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1), principal corredor rodoviário do país. Para esta intervenção estão previstos 1.116,9 milhões de meticais (15,5 milhões de euros), o equivalente a mais de um terço de todos os recursos do GNL inscritos no orçamento para 2027.
A segunda maior dotação destina-se ao Ministério da Educação e Cultura para a construção, reabilitação e apetrechamento de escolas, com 579,7 milhões de meticais (oito milhões de euros).
O documento prevê igualmente uma alocação de 500 milhões de meticais (6,9 milhões de euros) para a construção da futura Cidade Parlamentar, na província da Zambézia, centro do país, através do Gabinete de Reformas e Projetos Estruturantes.
Na saúde, o Governo prevê aplicar 411,3 milhões de meticais (5,7 milhões de euros) provenientes das receitas do gás. Desse total, 295,5 milhões de meticais (4,1 milhões de euros) destinam-se ao apetrechamento e operacionalização de hospitais distritais, enquanto 115,8 milhões de meticais (1,6 milhões de euros) serão aplicados na construção, reabilitação e apetrechamento de hospitais e unidades sanitárias.
O setor dos recursos hídricos deverá receber 240,6 milhões de meticais (3,3 milhões de euros) para a construção de barragens e represas, através da Administração Regional de Águas do Centro e Norte.
A Autoridade Tributária de Moçambique deverá beneficiar de 116 milhões de meticais (1,6 milhões de euros) para a construção e modernização de postos fiscais e de cobrança.
Já o Ministério dos Recursos Minerais e Energia conta com dois projetos financiados por receitas do gás, casos da construção de postos de abastecimento de gás natural veicular e da instalação da componente de gás natural em infraestruturas de combustíveis já existentes, num montante de 52,9 milhões de meticais (734 mil euros).
Ainda 54,2 milhões de meticais (752 mil euros) para a continuação da eletrificação das sedes de postos administrativos.
A proposta contempla ainda uma verba de 10 milhões de meticais (139 mil euros) para a construção da barragem de Muera, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
A utilização direta das receitas do gás integra o mecanismo aprovado em 2024 para partilha dos rendimentos da exploração dos projetos de GNL, numa altura em que o Governo procura converter parte das receitas dos recursos naturais em investimentos públicos de longo prazo.
Lusa
