Presidenciais 2026: Tribunal Constitucional admite Loisito Tavares e sobe para seis o número de candidatos
27/09/2026 14:37 - Modificado em 27/09/2026 14:37
O Tribunal Constitucional reverteu a decisão que inicialmente rejeitara a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às eleições presidenciais de 15 de Novembro. Com a nova decisão, passam a ser seis os candidatos admitidos à corrida presidencial em Cabo Verde.
A decisão consta do Acórdão n.º 80/2026, de 24 de Setembro, entretanto divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Na primeira apreciação das candidaturas, Loisito Tavares de Sousa não tinha sido admitido por alegadamente não cumprir o requisito relativo à distribuição territorial das assinaturas de proponentes.
O Tribunal Constitucional voltou, entretanto, a analisar os elementos do processo e concluiu que a decisão inicial resultara de uma falha na informação interna utilizada para a contabilização das subscrições.
Nova contagem altera decisão
Segundo o acórdão, depois de refeita a contabilização, foram consideradas 1.014 subscrições completas, tendo a candidatura conseguido igualmente apresentar pelo menos cinco subscrições em dez concelhos.
Com esses dados, o Tribunal Constitucional considerou preenchidos os requisitos legais e decidiu admitir a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às Presidenciais.
A decisão altera, assim, o quadro resultante da primeira apreciação das candidaturas pelo Tribunal Constitucional.
Seis candidatos admitidos
Com esta nova entrada, estão agora admitidos às eleições presidenciais de 15 de Novembro:
Antero Lúcio Lopes Francês Tavares
Casimiro Jesus Lopes de Pina
Gilson João dos Santos Alves
Joana Gomes Rosa Amado
José Maria Pereira Neves
Loisito Tavares de Sousa
A alteração deverá igualmente ser reflectida nos procedimentos eleitorais subsequentes, incluindo a composição definitiva do boletim de voto.
NN
