São Vicente: Sobrelotação leva ministro da Justiça a admitir reforço de agentes prisionais e mudança da Cadeia da Ribeirinha
26/09/2026 14:57 - Modificado em 26/09/2026 15:03
O ministro da Justiça, Clóvis Silva, admite o reforço do número de agentes prisionais na Cadeia Central da Ribeirinha, em São Vicente, face à redução do efectivo e ao aumento da população prisional, que neste momentose encontra com 439 presos. O governante aponta ainda para a possibilidade de construção de uma nova cadeia noutra localização, caso seja possível mobilizar financiamento para o projecto.
Durante uma visita à Cadeia Central da Ribeirinha, Clóvis Silva reuniu-se com a direcção e os agentes prisionais para conhecer de perto as condições de funcionamento do estabelecimento, ouvir as principais preocupações e discutir soluções para os problemas identificados.
Entre os principais constrangimentos está a diminuição progressiva do número de agentes prisionais, numa altura em que a população prisional tem aumentado. Segundo o ministro, esta situação tem provocado uma sobrecarga de trabalho para os profissionais.
“Tem havido uma erosão, uma diminuição do número de agentes com o passar do tempo e isto, tendo em conta o aumento da população prisional, é um problema, porque provoca uma sobrecarga de trabalho”, explicou.
A revisão e implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) dos agentes prisionais foi igualmente uma das questões abordadas durante o encontro. Clóvis Silva considera que a valorização profissional é importante para garantir maior motivação e perspectivas de progressão na carreira.
O ministro referiu ainda a necessidade de melhorar a gestão das horas extraordinárias, dando como exemplo situações relacionadas com as visitas aos reclusos. Segundo explicou, a realização das revistas às visitantes exige a presença de agentes femininas, o que pode obrigar à mobilização de profissionais que não se encontram de serviço.
A localização da actual Cadeia da Ribeirinha é outro dos problemas que o Governo pretende analisar. Clóvis Silva revelou que existe a intenção de procurar financiamento para a construção de um novo estabelecimento prisional, numa localização que ofereça melhores condições de segurança e permita investimentos em áreas produtivas e de reinserção social.
O ministro sublinhou, contudo, que a mudança ainda é uma possibilidade e não existe, neste momento, uma localização definida.
“É uma ideia. Eu não conheço São Vicente, vocês é que têm que me ajudar a identificar o melhor lugar”, afirmou, defendendo que a discussão deve envolver também a Câmara Municipal de São Vicente e outras entidades locais.
Para Clóvis Silva, uma eventual nova cadeia deverá permitir melhores condições para o funcionamento dos serviços prisionais e para o desenvolvimento de actividades que contribuam para a reinserção dos reclusos.
O governante garantiu que algumas das questões apresentadas pelos agentes já estão a ser acompanhadas pelo Ministério da Justiça, nomeadamente as relacionadas com o PCFR e com a gestão dos recursos humanos.
A visita serviu ainda, segundo o ministro, para reforçar a abertura ao diálogo entre a tutela, a direcção da cadeia e os agentes prisionais, com o objectivo de encontrar soluções para os constrangimentos existentes.
NN
