
O Governo do MpD travou durante três meses a transmissão da escalada internacional para os preços internos. O mecanismo excepcional terminou em Junho e, apesar de o novo Governo ter assumido 70% do défice acumulado e mantido outras medidas de mitigação, os consumidores voltaram a sentir mais diretamente a fatura: aumentos em Agosto e Setembro e sinais preocupantes para Outubro.
Eduino Santos
Durante três meses, entre o preço internacional do petróleo e a carteira dos cabo-verdianos esteve o Estado. Agora a distância ficou mais curta.
Em Março, perante a escalada internacional dos combustíveis, o então Governo do MpD suspendeu temporariamente o mecanismo automático de atualização dos preços e estabeleceu limites para os aumentos entre Abril e Junho. O objetivo declarado era evitar que o choque internacional chegasse integralmente e de imediato às famílias e às empresas.
Em Junho, por exemplo, o mecanismo permitiu limitar o aumento médio a cerca de 4,4%, quando, segundo os cálculos oficiais, sem a intervenção poderia ultrapassar 27%.
A almofada funcionou. Mas não era gratuita, como NN explicou, na altura. perante a narrativa dos “vendedores de banha da cobra” em pré -campanha eleitoral
O Estado segurou o preço. A dívida ficou
A diferença entre aquilo que os combustíveis deveriam custar e aquilo que efetivamente foi cobrado transformou-se num défice. Com o fim do regime excecional, a 30 de Junho, ficou estabelecido que 70% desse défice seria suportado pelo Estado e os restantes 30% recuperados gradualmente nos preços pagos pelos consumidores, durante um período máximo de 12 meses.
Portanto, convém fazer uma distinção :Não acabaram todos os apoios públicos à energia. O que acabou foi o mecanismo excecional que limitava diretamente a transmissão mensal da subida internacional para os preços dos combustíveis.
E os efeitos começaram a aparecer.
Em Julho, no regresso ao regime normal, a atualização média foi de 11,05%, embora com comportamentos muito diferentes entre produtos: a gasolina até desceu 0,74%, enquanto o gasóleo para eletricidade aumentou 26,32%.
Em Setembro, chegou nova subida: gasolina +4,34%, gasóleo normal +7,49%, gasóleo para eletricidade +8,18% e gasóleo marinha +8,16%. A ARME confirma ainda que os preços incluem uma parcela destinada a recuperar os 30% do défice anterior que ficaram a cargo dos consumidores.
Ou seja, a bomba começou novamente a falar a linguagem do mercado internacional.
O novo Governo não ficou de braços cruzados
Seria incorreto dizer que o Executivo do PAICV simplesmente retirou os apoios.
O Orçamento Retificativo reconhece a dimensão do problema e prevê mil milhões de escudos para reforçar a resposta ao aumento dos combustíveis. O próprio documento calcula que o mecanismo de mitigação criado em Março representava um impacto financeiro médio mensal superior a 338 milhões de escudos.
Além disso, permanecem mecanismos de mitigação na eletricidade e o Estado assumiu a maior parcela do défice criado durante o congelamento parcial dos preços.
Portanto, a discussão não é entre um Governo que subsidiava e outro que deixou de subsidiar tudo.
É mais subtil. Mudou a forma como a fatura está a ser repartida.
E, na bomba, o consumidor voltou a ficar muito mais próximo do preço internacional.
E Outubro começa a aparecer no horizonte
É aqui que os números mais recentes da ARME merecem atenção.
Ainda não existe preço dos combustíveis para Outubro.
Logo, não é possível afirmar que haverá novo aumento nem calcular a sua dimensão. Mas pode-se perspetivar que os indicadores internacionais que entrarão na próxima atualização são preocupantes.
Na semana de 7 a 11 de Setembro, o Brent atingiu uma média de 101,73 dólares, mais 8,37% do que na semana anterior.
Mais significativo: a média de Setembro estava em 98,23 dólares, contra 86,89 dólares em Agosto. É uma diferença de 13,06%. (Arme)
Se esta tendência se mantiver até ao final do período de referência, a atualização de Outubro ficará sob forte pressão.
Isso não significa um aumento automático de 13% na bomba. O cálculo inclui as cotações específicas dos diferentes derivados, câmbio, custos regulados e outros componentes.
Mas o sinal está lá. E não é bom.
O MpD descobriu agora o outro lado da bomba
Há também uma ironia política.
O MpD, que criou o mecanismo de amortecimento quando estava no Governo, está agora na oposição a exigir que o novo Executivo intervenha para impedir que a factura seja transferida para os consumidores.
O líder parlamentar, Luís Carlos Silva, argumenta que o aumento se espalha pela eletricidade, água, pescas, agricultura, indústria, transportes e preços dos bens e serviços, e lembra que o Orçamento Retificativo contém recursos para enfrentar a crise.
O argumento tem fundamento económico.
Combustível caro em Cabo Verde raramente fica apenas no depósito do automóvel.
Viaja. Entra no barco que transporta mercadorias.
No camião que as distribui. No barco de pesca. Na produção de água e eletricidade.
E acaba, de uma forma ou de outra, na fatura do consumidor.
Quem paga a crise?
É esta a verdadeira discussão que Outubro pode obrigar o Governo a enfrentar.
Nenhum Governo cabo-verdiano controla o Brent. Nem o MpD controlava quando governava, nem o PAICV controla agora.
O que um Governo pode decidir é quanto do choque internacional deixa chegar imediatamente às famílias e empresas e quanto aceita colocar temporariamente sobre o Orçamento do Estado.
O MpD escolheu, entre Abril e Junho, colocar uma almofada.
O novo Governo mantém apoios, assumiu 70% do défice acumulado e colocou recursos no Orçamento Retificativo, mas permitiu o regresso ao mecanismo normal de atualização.
Agora o petróleo volta a subir.
E a pergunta regressa com ele: quando a crise chega à bomba, quem deve receber primeiro a fatura — o Orçamento do Estado ou o consumidor?
No fim deste mês, a ARME começará a dar a resposta em números.
Depois caberá ao Governo decidir se deixa a bomba responder sozinha.