José Maria Neves na República das Maravilhas: cinco anos, várias polémicas e nenhum erro que não repetiria
10/09/2026 21:36 - Modificado em 10/09/2026 22:54
No balanço do mandato, o Presidente apresentou-se como melhor árbitro, melhor moderador e garante da estabilidade. O filme presidencial tem bons planos. O problema é que, quando se rebobinam cinco anos, aparecem cenas que o próprio José Maria Neves já reconheceu que “não deveriam ter acontecido”.
Todo governante tem direito a fazer o balanço do seu mandato. E, naturalmente, costuma escolher as melhores fotografias. José Maria Neves não fugiu à tradição.
Cinco anos depois de chegar ao Plateau, considera que fez uma “boa Presidência”, que é hoje melhor árbitro e moderador do sistema, que assegurou estabilidade institucional e exerceu praticamente todas as competências que a Constituição lhe atribui.
Até aqui, estamos perante a versão do realizador. O problema começa quando o Notícias do Norte vai ao arquivo e recupera algumas cenas que ficaram fora da montagem final.
Primeira-Dama: o episódio que o próprio Presidente disse que não repetiria
Talvez a maior contradição do balanço esteja aqui.
Hoje, José Maria Neves afirma não identificar nenhum momento do mandato que, olhando para trás, não repetiria.
Mas em Agosto de 2024, quando rebentou a polémica da remuneração atribuída à Primeira-Dama, declarou precisamente o contrário:
“Houve falhas […] Não deveria ter sido assim; não voltará a ser assim.”
E não estamos a falar de uma pequena divergência administrativa.
A Inspeção-geral das Finanças concluiu que os pagamentos mensais de 310.606 escudos feitos durante dois anos eram “irregulares” e “sem suporte legal”. O total processado ultrapassou 7,4 milhões de escudos.
O Notícias do Norte escreveu então que o problema ultrapassava a legalidade estrita. Era uma questão de ética republicana: primeiro deve existir a lei que autoriza o ato; depois pratica-se o ato — sobretudo quando quem decide é o Presidente da República e a beneficiária é a sua companheira.
Os valores acabaram devolvidos.
Portanto, se hoje nada há que José Maria Neves faria de maneira diferente, fica uma pequena pergunta: afinal, o que significava em 2024 o “não deveria ter sido assim; não voltará a ser assim”?
Às vezes até a memória presidencial precisa de contraditório.
Amadeu Oliveira: primeiro a prudência, cinco anos depois o Tribunal Constitucional
O caso Amadeu Oliveira deixou outra marca.
Em 2023, um grupo de cidadãos pediu ao Presidente que convocasse extraordinariamente a Assembleia Nacional para discutir dúvidas levantadas sobre o processo. José Maria Neves recusou, invocando a separação de poderes e a independência dos tribunais. Os promotores contestaram essa leitura e acusaram o Presidente de excesso de prudência.
Em 2026, outra petição voltou ao Plateau. Desta vez José Maria Neves decidiu agir e pediu ao Tribunal Constitucional que esclarecesse se a autorização parlamentar para deter Amadeu Oliveira também abrangia a posterior prisão preventiva.
O gesto é constitucionalmente legítimo. O calendário é que criou a pergunta.
Por que só cinco anos depois?
Até a UCID questionou o momento e o facto de o Presidente ter escolhido apenas uma das questões apresentadas pelos peticionários.
O Presidente chama-lhe exercício das suas competências. Nós continuamos a chamar-lhe uma pergunta sem resposta: porquê agora e não antes?
No Mundial, o árbitro quis entrar em campo
Depois veio o Mundial.
E talvez tenha sido aí que o “moderador” deixou por alguns momentos a tribuna e mostrou vontade de tocar na bola.
Em pleno Campeonato do Mundo, José Maria Neves revelou que gostaria de ver Abel Ferreira um dia no comando da seleção nacional.
Nada teria de especial não estivesse Bubista sentado no banco, depois de levar Cabo Verde ao primeiro Mundial da sua história.
O Notícias do Norte escreveu então que o problema não era Abel Ferreira.
Era o lugar em que aquela declaração deixava o selecionador que efetivamente estava a conduzir Cabo Verde.
Mais tarde, antes do jogo com a Argentina, José Maria Neves anunciou que faria tudo para que a selecção entregasse uma camisola 10 a Lionel Messi. O gesto podia ser bonito. Mas havia novamente uma questão elementar: quem decide as homenagens feitas pela seleção nacional é a Presidência da República ou a Federação Cabo-verdiana de Futebol?
São pequenos episódios. Mas revelam uma característica do mandato: por vezes, José Maria Neves parece confundir magistratura de influência com vontade de influência.
E não são exatamente a mesma coisa.
Júlio Martins: quando o Presidente fez exactamente aquilo que lhe competia
Nem tudo cabe na crítica.
No caso da nomeação de Júlio César Martins para Procurador-Geral da República, José Maria Neves recusou a proposta do Governo devido à situação jurídico-disciplinar pendente do magistrado e ao conflito institucional que poderia resultar da sua nomeação.
O Notícias do Norte considerou então que o veto era constitucionalmente legítimo e que o verdadeiro problema estava antes: como pôde o Governo propor um nome carregando um impedimento institucional tão previsível?
Aqui, José Maria Neves exerceu precisamente aquilo que hoje reivindica no balanço:
Poder de ponderação. Discordância institucional. E independência perante o Governo.
Uma Presidência também se avalia reconhecendo quando o árbitro apitou corretamente.
O Presidente que hoje é melhor do que em 2021
José Maria Neves já vinha dizendo que se considera hoje melhor Presidente porque aprendeu com cinco anos de exercício, diálogo e reflexão.
É provavelmente verdade. Todos aprendemos exercendo funções.
Mas aprender pressupõe uma coisa: reconhecer aquilo que faríamos diferente.
E é precisamente aí que o balanço apresentado hoje entra na República das Maravilhas.
Porque uma Presidência com cinco anos, decisões difíceis, crises institucionais, uma polémica com pagamentos sem suporte legal, tensão com governos, intervenções discutíveis no futebol e hesitações no caso Amadeu Oliveira dificilmente pode terminar com a ideia de que não existe nenhum momento que merecesse outra decisão.
Isso não é aprendizagem. É perfeição retrospetiva.
Um mandato não é apenas aquilo que o Presidente recorda
José Maria Neves tem razão quando diz que o Presidente não governa.
Não constrói estradas. Não distribui casas. Não cria empregos. Mas é precisamente por isso que os seus atos simbólicos pesam tanto.
Uma palavra deslocada. Uma decisão tardia. Um pagamento sem base legal.
Uma intervenção fora do seu terreno. Ou um veto institucionalmente correcto.
Tudo isso constrói uma Presidência.
O balanço de José Maria Neves mostra aquilo que ele considera terem sido cinco bons anos. O arquivo mostra uma Presidência muito mais humana: com acertos, hesitações, protagonismos, recuos e erros.
Nada disso seria especialmente grave. Presidentes também erram. O estranho é chegar ao fim e descobrir que, afinal, faria tudo outra vez.
Porque talvez a primeira condição para ser um Presidente melhor em 2026 do que em 2021 seja precisamente saber apontar o que o Presidente de 2021 não deveria voltar a fazer.
Eduino Santos
