Associação de defesa dos consumidores considera preocupante a subida dos preços em setembro e pede medidas para proteger famílias e empresas

A Associação para Defesa do Consumidor (ADECO) manifesta preocupação com a nova atualização dos preços máximos dos combustíveis, em vigor durante o mês de setembro. Segundo a organização, a revisão representa um aumento médio de 4,51% no mercado nacional e poderá agravar a pressão sobre o orçamento das famílias e os custos das empresas.
Entre os aumentos que mais preocupam a ADECO estão os do gasóleo normal, do gasóleo para eletricidade e do gasóleo marinha, com subidas de 7,49%, 8,18% e 8,16%, respetivamente.
Para a associação, estes aumentos podem ter efeitos em cadeia sobre vários sectores da economia. O agravamento do gasóleo marinha, por exemplo, poderá aumentar os custos das ligações entre as ilhas, da atividade pesqueira e do transporte de mercadorias.
Já o aumento do gasóleo normal deverá refletir-se nos transportes rodoviários, na distribuição e em diversas atividades económicas que dependem da mobilidade. No caso do combustível utilizado na produção de eletricidade, a ADECO alerta para o possível aumento dos custos de produção de energia e para os efeitos indiretos nos serviços essenciais.
A organização considera que, num país marcado pela insularidade e pela forte dependência de produtos importados, os aumentos dos combustíveis têm um impacto particularmente significativo sobre a economia real.
A ADECO alerta ainda para o risco de uma nova subida do custo de vida. Segundo a associação, o aumento dos custos da energia, dos transportes e da logística tende a repercutir-se nos preços dos alimentos, bens essenciais e serviços.
O impacto, defende, será maior sobre as famílias de baixos rendimentos, que destinam uma parcela mais elevada do seu orçamento às despesas básicas.
A ARME justifica a atualização com a evolução das cotações internacionais. Durante agosto, o preço médio do petróleo Brent aumentou 4,45%, enquanto os derivados comercializados em Cabo Verde registaram uma valorização de 6,64%.
A entidade reguladora explica ainda que a valorização do euro face ao dólar permitiu amortecer parcialmente o impacto da subida dos preços internacionais. A nova tabela inclui também uma componente de recuperação faseada do défice acumulado durante o período em que esteve suspenso o mecanismo de fixação de preços.
A ADECO reconhece a necessidade de assegurar o equilíbrio financeiro do sistema, mas defende que os custos associados à recuperação de défices e à evolução dos mercados internacionais não devem ser transferidos de forma desproporcional para os consumidores.
Perante o novo cenário, a associação pede ao Governo, à ARME e às empresas reguladas uma resposta coordenada para reduzir o impacto dos aumentos sobre as famílias e a economia.
Entre as medidas defendidas está o reforço das tarifas sociais de eletricidade e água, com critérios de acesso simples e abrangentes, de forma a proteger os agregados mais vulneráveis.
A ADECO pede também a avaliação de medidas temporárias de mitigação, incluindo uma eventual revisão de componentes fiscais e parafiscais dos combustíveis, desde que tal não comprometa o financiamento dos serviços públicos essenciais.
Outra reivindicação passa por uma maior transparência na formação dos preços. A associação considera necessário que os consumidores tenham acesso, de forma simples e regular, à informação sobre o peso da importação, logística, distribuição, impostos, taxas e mecanismos de recuperação de eventuais défices.
A ADECO defende ainda um acompanhamento mais rigoroso dos preços dos bens essenciais e dos transportes, para evitar aumentos especulativos e garantir que eventuais repercussões dos combustíveis sejam proporcionais e justificadas.
Por fim, a associação considera urgente acelerar a transição energética e promover medidas de eficiência, com o objetivo de reduzir a dependência de Cabo Verde dos combustíveis fósseis importados.
Para a ADECO, a defesa dos consumidores está diretamente ligada à estabilidade económica e à coesão social. A associação entende que o país deve procurar um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema, a transparência na regulação e a proteção das famílias, evitando que os consumidores suportem sozinhos o peso dos sucessivos aumentos.
NN