
A tartaruga saiu melhor desta história: foi devolvida ao mar. Os três suspeitos, detidos em flagrante, ficaram em liberdade, mas terão de apresentar-se quinzenalmente à Polícia. O Tribunal considera fortemente indiciada a aquisição e transporte ilegal de uma espécie protegida.
Há negócios que acabam antes de começar.Este terminou com uma tartaruga marinha de grande porte na traseira de uma viatura, três homens detidos e oito mil escudos que, segundo os autos, seriam o preço pago pelo animal.
A tartaruga, pelo menos, regressou ao lugar de onde nunca deveria ter saído: o mar.
Segundo informação judicial divulgada pela Inforpress, três indivíduos foram detidos em flagrante delito na noite de 15 de Agosto, na sequência de uma ocorrência relacionada com a alegada captura de tartarugas marinhas na Praia de São Francisco, na ilha de Santiago.
Oito mil escudos e uma viagem até à Praia
A Polícia Nacional foi alertada por volta das 22h25.Nas proximidades de São Francisco, os agentes localizaram uma viatura com as características que lhes tinham sido comunicadas e acabaram por intercetá-la na zona de Agostinho Alves.
No interior estavam três homens.Na traseira estava aquilo que provavelmente não aparece no manual de utilização do automóvel: uma tartaruga marinha de grande porte, viva e aparentemente sem ferimentos externos.
Segundo a decisão judicial citada pela Inforpress, os arguidos terão admitido que se deslocaram à Praia de São Francisco para comprar a tartaruga por 8.000 escudos, transportando-a depois para a Cidade da Praia com intenção de a vender ainda viva.
A Polícia Marítima recebeu o animal e procedeu posteriormente à sua libertação no mar.
Não é peixe. Não é mercadoria. É uma espécie protegida
O Tribunal considerou existirem fortes indícios de factos suscetíveis de constituir crime ao abrigo do regime especial de proteção e conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde.
A legislação proíbe, entre outras condutas, capturar, deter, adquirir, comercializar ou transportar ilegalmente tartarugas marinhas.
E talvez seja este o especto mais inquietante do caso.
Não estamos perante alguém que encontrou ocasionalmente um animal.
Segundo os elementos considerados pelo Tribunal, havia compra, transporte e intenção de revenda.
Ou seja, uma tartaruga protegida estava a ser tratada como mercadoria.
E tinha preço:oito mil escudos.
Liberdade, mas com apresentação quinzenal
Apesar de considerar os factos fortemente indiciados e reconhecer risco de repetição de comportamentos semelhantes, o Juízo de Instrução Criminal entendeu não ser necessária uma medida privativa da liberdade.
Os três arguidos foram libertados e terão de apresentar-se quinzenalmente na esquadra da Polícia Nacional da respectiva área de residência, enquanto aguardam os próximos desenvolvimentos do processo.
O Tribunal determinou igualmente o levantamento da apreensão da viatura.
É importante lembrar: os três homens são arguidos e beneficiam da presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
Desta vez, pelo menos, a história acabou no mar
Cabo Verde construiu ao longo dos últimos anos uma imagem internacional ligada à protecção das tartarugas marinhas. Mas as leis e as campanhas de sensibilização não eliminaram uma prática antiga que ainda resiste em algumas comunidades: a captura para consumo ou comercialização.
Este episódio mostra precisamente isso.
Alguém captura.
Alguém compra.
Alguém transporta.
E, aparentemente, alguém estaria disposto a comprar depois.
É esta cadeia que torna o problema maior do que três homens dentro de uma viatura.
Desta vez, a Polícia chegou antes do comprador final.
Os homens seguiram para o Tribunal.
A tartaruga voltou ao mar.
Entre todas as decisões tomadas naquela noite, pelo menos uma terminou exatamente onde devia.
NN