CEDEAO envia missão de observação eleitoral para acompanhar legislativas em Cabo Verde

10/05/2026 11:45 - Modificado em 10/05/2026 11:45

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai destacar uma missão de observação eleitoral para acompanhar as eleições legislativas em Cabo Verde, agendadas para 17 de Maio de 2026. O anúncio foi feito esta quinta-feira, 8 de Maio, na cidade da Praia.

A decisão foi autorizada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, no âmbito dos instrumentos jurídicos e democráticos da organização regional.

Segundo a instituição, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) terá como principal objectivo acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, desde os preparativos até ao período pós-eleitoral, contribuindo para reforçar a transparência, a credibilidade e a confiança dos cidadãos no processo democrático cabo-verdiano.

A missão terá igualmente a responsabilidade de observar o desenrolar da votação, promover o diálogo entre os diferentes actores políticos e institucionais, apresentar recomendações e apoiar a criação de um ambiente de estabilidade e confiança que incentive uma participação pacífica e massiva dos eleitores.

A delegação será liderada por Boni Yayi, antigo Presidente da República do Benim, e contará com um total de 105 observadores.

De acordo com a CEDEAO, a missão será composta por:

  • 20 peritos de longo prazo, presentes em Cabo Verde entre 2 e 21 de Maio;
  • 85 observadores de curto prazo, destacados entre 13 e 20 de Maio.

A organização sublinha que esta iniciativa reafirma o compromisso contínuo da CEDEAO com a promoção da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade na África Ocidental.

O envio da missão enquadra-se nos principais instrumentos normativos da organização, incluindo o Tratado Revisto de 1993, o Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, bem como o Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação.

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