Segurança Social: sistema está estável hoje, mas enfrenta “riscos reais” no futuro, alerta PAICV
25/03/2026 15:26 - Modificado em 25/03/2026 15:26
O deputado do PAICV, Julião Varela, afirmou esta quarta-feira que o sistema de segurança social em Cabo Verde “não está em colapso”, mas alertou para “riscos reais no futuro”, defendendo a necessidade de medidas estruturais urgentes e maior responsabilidade política.
Na abertura do debate parlamentar sobre a sustentabilidade do sistema — proposto pelo partido da oposição — o parlamentar rejeitou leituras simplistas, sublinhando que o país enfrenta um momento de equilíbrio frágil.
“O sistema funciona hoje, mas não pode ser gerido com complacência. Há sinais positivos, mas também desafios sérios que exigem atenção imediata”, afirmou.
Indicadores positivos… mas insuficientes
Segundo Julião Varela, os dados actuais revelam alguma robustez, com crescimento das contribuições, elevada taxa de cobrança e maior cobertura social. Ainda assim, advertiu que estes indicadores não garantem a sustentabilidade a longo prazo.
O principal risco identificado é demográfico: o envelhecimento da população, a diminuição da taxa de fecundidade e a emigração jovem.
“Teremos menos trabalhadores e mais pensionistas. Isso coloca uma pressão crescente sobre o sistema”, alertou.
Dúvidas sobre dados e críticas ao Governo
O deputado levantou ainda preocupações quanto à fiabilidade das projecções existentes, apontando discrepâncias entre dados de diferentes instituições. Defendeu, por isso, a realização de um novo estudo actuarial com informação actualizada e transparente, bem como a criação de uma estratégia demográfica nacional.
No plano político, criticou a actuação do Governo na gestão do INPS, acusando-o de falhar compromissos financeiros.
Entre os problemas apontados estão:
- recursos utilizados durante a pandemia ainda não devolvidos;
- dívidas acumuladas de empresas públicas;
- atrasos no cumprimento de obrigações financeiras.
Além disso, denunciou a baixa rentabilidade de alguns activos do instituto, defendendo uma gestão mais rigorosa e ambiciosa.
Propostas e linhas vermelhas
O PAICV rejeita, para já, medidas como o aumento da idade de reforma ou da carga contributiva sem estudos aprofundados, considerando-as potencialmente injustas e prejudiciais para a economia.
Como alternativa, o partido propõe:
- devolução dos fundos ao INPS;
- cumprimento das obrigações financeiras do Estado;
- alargamento da base contributiva;
- melhoria da gestão dos activos;
- políticas públicas focadas na juventude, emprego qualificado e fixação de talentos.
Julião Varela concluiu defendendo que a sustentabilidade da segurança social deve ser tratada como uma prioridade nacional, com uma abordagem integrada entre economia, demografia e desenvolvimento.
