Governo inaugura nova sede do Tribunal da Relação de Barlavento e Registos Notariado e Identificação em São Vicente
1/03/2026 22:53 - Modificado em 1/03/2026 22:53
A cidade do Mindelo passou a contar, desde de sábado, 28 fevereiro, com novas e melhores infraestruturas para a Justiça, com a inauguração dos serviços de Registos, Notariado e Identificação, no centro da cidade, e da nova sede do Tribunal da Relação de Barlavento, agora instalada no Alto de Mira Mar, junto à Universidade ISCEE.
Na cerimónia de inauguração, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou que os novos espaços criam “melhores condições de trabalho”, o que se traduz diretamente em maior produtividade, melhor qualidade de serviço e maior dignificação das funções desempenhadas pelos profissionais da Justiça. “Estamos a falar de dois edifícios emblemáticos de Mindelo, restaurados, requalificados e devolvidos à cidade com muito maior qualidade”, sublinhou.
Com estas inaugurações, São Vicente passa a dispor de condições reforçadas para o exercício da função judicial, beneficiando tanto os operadores da Justiça como os cidadãos. “A Justiça em São Vicente fica claramente a ganhar, assim como os utentes”, afirmou o chefe do Governo, que teve oportunidade de visitar as novas instalações e constatar, no local, as melhorias introduzidas.
Os serviços de registo e notariado passam agora a estar concentrados num único espaço, integrando várias valências, nomeadamente o cartório notarial, a conservatória do registo comercial e automóvel e a conservatória do registo predial. Esta centralização visa facilitar o acesso dos cidadãos, reduzir tempos de espera e melhorar a eficiência do atendimento.
Já o edifício do Tribunal da Relação de Barlavento foi alvo de uma profunda remodelação e ampliação, proporcionando melhores condições de trabalho aos magistrados, funcionários judiciais e demais profissionais, ao mesmo tempo que oferece espaços mais funcionais e confortáveis para os utentes.
Ulisses Correia e Silva reforçou ainda a aposta do Governo na modernização do sistema judicial, destacando a prioridade em tornar a Justiça “mais célere, menos morosa, mais justa, mais eficiente, mais próxima e mais digital”. Segundo explicou, a transformação digital é fundamental para aproximar os serviços dos cidadãos, aumentar a produtividade e garantir maior segurança nos procedimentos.
“Os operadores da Justiça já abraçaram o digital, desde o portal da Justiça aos serviços de registo, notariado e identificação, hoje mais acessíveis, próximos e seguros. Havia dúvidas se a Justiça, sendo tradicionalmente conservadora, entraria neste novo mundo, mas entrou e entrou bem”, frisou.
O primeiro-ministro garantiu que os investimentos no setor vão continuar, tanto em São Vicente como noutras ilhas do país, sublinhando que reforçar a Justiça é fortalecer o Estado de Direito, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
“Cada investimento na Justiça é um investimento na confiança, nas garantias constitucionais, na defesa e na proteção dos direitos. Mesmo que seja pedra a pedra, estamos a reconstruir, a devolver à cidade e a dignificar ainda mais os nossos operadores”, concluiu.
NN
