ENAPOR aprova novo regulamento tarifário e reforça incentivos à cabotagem em Cabo Verde
13/02/2026 15:09 - Modificado em 13/02/2026 15:09
A ENAPOR, S.A. anunciou a aprovação do novo Regulamento Tarifário dos Portos Nacionais, marcando um passo decisivo na modernização do sistema portuário cabo-verdiano e no reforço da competitividade do setor marítimo.
Segundo a empresa, em comunicado, o novo regulamento estabelece o regime de cobrança de tarifas pela utilização das infraestruturas e equipamentos portuários, pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços associados à exploração económica dos portos. A revisão surge alinhada com as exigências atuais do mercado, os desafios logísticos do arquipélago e os objetivos estratégicos de desenvolvimento económico e de conectividade do país.
Cabotagem no centro da estratégia
Um dos principais eixos do novo regime tarifário é a priorização do tráfego de cabotagem, considerado essencial para o abastecimento regular das ilhas, a mobilidade de pessoas e mercadorias e o reforço da coesão territorial. Para este segmento, foram introduzidos incentivos específicos, com destaque para:
Redução de 5% nas tarifas T-PC (Tarifa do Porto aplicada à Carga) e TTEM (Tarifa de Tráfego e Estiva de Mercadorias) aplicáveis ao tráfego de cabotagem, e aumento para 6% do desconto de desenvolvimento regional, reforçando o apoio às ligações interilhas e à redução das assimetrias territoriais.
Estas medidas visam diminuir os custos logísticos internos, melhorar a acessibilidade aos bens de consumo e fortalecer a competitividade das empresas nacionais, criando condições mais favoráveis à expansão da atividade marítima e ao aumento da frequência das rotas.
Mais eficiência, modernização e segurança
De acordo com a ENAPOR, os ganhos resultantes da revisão tarifária serão canalizados para investimentos estratégicos, nomeadamente na modernização de equipamentos, na digitalização de processos, no reforço da eficiência operacional e na melhoria contínua das condições de segurança nos portos nacionais.
A empresa sublinha que esta atualização tarifária reforça o seu compromisso com a sustentabilidade financeira do sistema portuário, a qualidade dos serviços prestados e o desenvolvimento da cabotagem como pilar fundamental da economia cabo-verdiana.
Com este novo regulamento, a ENAPOR acredita estar a contribuir para um sistema portuário mais moderno, eficiente e competitivo, capaz de responder de forma eficaz às exigências do comércio, do turismo e do crescimento económico de Cabo Verde.
NN
