“Os direitos da propriedade intelectual são determinantes na agregação de valor aos produtos”, presidente do IGQPI
25/05/2023 17:23 - Modificado em 25/05/2023 17:23
A presidente do Conselho Directivo do IGQPI, Ana Spencer, disse hoje, na cidade da Praia, que os direitos da propriedade intelectual são determinantes na agregação de valor aos produtos e na valorização das relações humanas.
A presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI) falava na sessão de abertura do workshop sobre “Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)” que, conforme disse, marca o início de uma série de acções de informação e sensibilização, cujo propósito é a implementação de “projectos estruturantes e estratégicos” para a promoção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação considerados “sectores prioritários” em Cabo Verde.
Conforme enalteceu, a adesão de Cabo Verde aos tratados relevantes na matéria está ligada “à orientação da carta política de propriedade intelectual” e alinhada à agenda 2030 do programa do Governo e ao Plano de Desenvolvimento Sustentável definidos para os próximos cinco anos.
Para a mesma, uma economia com foco no conhecimento, know-how, criatividade e inovação, os direitos da propriedade intelectual tornam-se determinantes na agregação do valor aos produtos e serviços das empresas, assim como, acrescentou, na protecção e valorização das relações humanas, da identidade cultural.
“Segundo um estudo sobre o valor do mercado de activos e intangíveis realizados em 2020 cerca de 90 por cento (%) do valor das 500 maiores empresas era constituído por bens intangíveis, e isto demonstra a relevância da propriedade intelectual para o crescimento e competitividade das empresas” apontou, indicando que o tratado de cooperação traz um conjunto de benefícios ao País, em particular aos inventores, investigadores, institutos de pesquisas e desenvolvimento bem como os demais operadores económicos.
“As protecções das invenções nacionais além-fronteira nos Estados membros que compõe a união do PCT através de um único pedido, língua e pagamento, promove a disseminação do conhecimento, do acesso às informações e documentos de patentes ou informações científicas e tecnológicas, e incentiva mais pesquisas e desenvolvimento bem como a transferência de tecnologias”, disse, esclarecendo que o sistema é utilizado pelas principais empresas, institutos e universidade mundiais “sempre que procuram protecção multinacional através de patentes”.
“Portanto é uma comunidade global de cooperação em matéria de patentes que Cabo Verde agora pertence, uma excelente oportunidade para as instituições e as partes interessadas (stakeholders) nacionais que compõem o ecossistema da ciência, da tecnologia e inovação e dos sectores estratégicos que tiram proveito dos documentos de patentes para a criação de produtos e de processos “Made in Cabo Verde” e que podem também ser melhorados e protegidos como modelos de utilidade”, explicou Ana Spencer.
No que tange às competências do IGQPI, Ana Spencer assegurou que enquanto instituição nacional que tutela a administração de propriedade intelectual de origem, com o suporte da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tem adoptado um conjunto de ferramentas e competências necessárias para o exercício das funções de forma “eficiente, rápida e rigorosa” na tramitação dos processos.
Inforpress
