Sintap exige pagamento do PCFR até final do ano e avisa: “Se não sair, vai haver barulho”

O secretário nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), Luís Fortes, garantiu hoje à Inforpress que o pagamento do PCFR (Prémio de Competência e Formação Relevante) dos médicos e enfermeiros, com efeito retroativo a março de 2025, deve ser efetuado antes do final do ano. Caso contrário, avisou, “vai haver barulho”.

Segundo o dirigente sindical, o processo encontra-se “numa fase adiantada”, uma vez que a lista de transição já foi publicada e está atualmente em análise das reclamações. “Em relação aos médicos e enfermeiros, o PCFR e a lista de transição estão praticamente concluídos. Acreditamos que o processo será encerrado até ao fim do ano”, afirmou.

Fortes sublinhou ainda que os salários terão efeito retroativo a março, visto que “a verba já foi salvaguardada no Orçamento do Estado de 2025”. Apesar do otimismo, o responsável mostrou alguma preocupação em relação aos auxiliares de saúde e técnicos de diagnóstico, que, segundo disse, “ainda não receberam qualquer feedback sobre os pareceres enviados”.

O líder sindical alertou que, se até ao final do ano o PCFR não entrar em vigor, “vai haver muito barulho”, lembrando que o diálogo entre os profissionais de saúde e o Ministério da Saúde se arrasta há vários anos.

Entre as principais reivindicações da classe estão a publicação do regulamento da carreira médica, a implementação do descanso semanal para profissionais em regime de turno, a integração dos médicos e especialistas nas respetivas carreiras e a criação da carreira dos técnicos de saúde, gestão e sistema.

Em novembro de 2024, os sindicatos dos profissionais de saúde realizaram uma greve de três dias — 15, 16 e 17 — para protestar contra o incumprimento do acordo assinado com o Governo, que previa a resolução destas questões até 1 de julho de 2024.

NN/Inforpress