CMSV anuncia pacote de medidas administrativas municipais a rondar 150 mil contos
29/08/2025 15:43 - Modificado em 29/08/2025 15:43
A Câmara Municipal de São Vicente anunciou, na manhã desta sexta-feira, um conjunto de medidas avaliadas em cerca de 150 mil contos para apoiar famílias e comerciantes afetados pelas chuvas torrenciais de 11 de agosto. O pacote, apresentado pelo presidente Augusto Neves, prevê perdões de dívidas, isenções de taxas e subsídios de emergência.
Em conferência de imprensa, Augusto Neves explicou que as medidas foram definidas em concertação com o Governo e com o corpo administrativo da Câmara Municipal.
O autarca sublinhou que o objetivo é “aliviar e despreocupar” as famílias e acelerar o processo de retoma da normalidade na ilha.
Entre as principais medidas anunciadas estão a perdão das dívidas das rendas nos mercados municipais e na Praça Estrela, isenção do pagamento dessas rendas por um ano, bem como da taxa de lixo para todos os comerciantes da ilha no mesmo período.
Também ficam isentos do pagamento do imposto de circulação, por um ano, os veículos de transporte público, incluindo táxis, autocarros, juvitas e camiões de carga.Além disso, será suspenso o pagamento das licenças comerciais, de construção e de renovação de construção durante um ano.
A autarquia já havia adotado medidas emergenciais logo após as cheias, como o pagamento dos funerais das vítimas e a atribuição de subsídios de emergência que variaram entre 10 mil e 20 mil escudos a famílias desalojadas, evacuadas ou enlutadas.
Neves frisou que o montante global, embora elevado, não compromete a sustentabilidade financeira do município. “É um custo que poderemos ultrapassar, não haverá dificuldades. Este é o momento de todos assumirmos essa grande responsabilidade e apoiar as famílias que mais necessitam”, afirmou.
O edil agradeceu ainda o esforço da população, das empresas locais, dos bancos, da diáspora e de instituições nacionais e internacionais que têm manifestado solidariedade com São Vicente.
Reconheceu também o trabalho “abnegado” dos funcionários municipais que, segundo disse, têm trabalhado “sem descanso” para devolver a normalidade à ilha.
AC
Augusto Neves esclarece realojamento no Complexo Rosário e garante habitações para moradores do Iraque
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, esclareceu que o complexo Rosário, Localizado em Ribeira de Julião inicialmente destinado aos moradores do assentamento informal do Iraque, terá 88 habitações, das quais 36 serão destinadas a famílias afetadas pelas chuvas de 11 de agosto, enquanto as restantes atenderão a população do Iraque, conforme prometido.
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, abordou este assunto na manhã desta sexta-feira, 29 de agosto, as críticas do PAICV sobre o realojamento de famílias no Complexo Rosário, em Ribeira de Julião, durante uma conferência de imprensa convocada para anunciar medidas pós-chuvas de 11 de agosto.
O partido da oposição, liderado pelo vereador António “Patcha” Duarte, questionou ontem a decisão de usar o complexo, inaugurado em julho, para abrigar 36 famílias desalojadas pelas chuvas, alegando que as habitações haviam sido prometidas aos moradores do assentamento informal do Iraque.
Neves refutou veementemente as acusações, classificando-as como “fala à toa” e “aproveitamento político”.
“O problema é que os políticos não sabem nada disso. Deveriam, antes de anunciar qualquer coisa, perguntar. E nós daríamos as informações corretas”, afirmou.
Augusto Neves detalhou que o Complexo Rosário já conta com 66 habitações concluídas, e outras 22 estão em construção, totalizando 88 unidades. Dessas, 36 serão destinadas às famílias desalojadas pelas chuvas, enquanto as restantes 50 atenderão aos moradores do Iraque.
“30 habitações vão ser entregues para o pessoal do Iraque, e ainda mais 20 daqui a seis meses, que já iniciaram a construção”, explicou, destacando que o projeto estava em andamento antes da tempestade.
O presidente enfatizou que o compromisso com os moradores do Iraque, iniciado em 2017 com a visita do primeiro-ministro Ulisses Correia Silva, está sendo cumprido.
Segundo Neves, o número de habitações disponíveis no complexo será suficiente para atender tanto as famílias desalojadas quanto a população do Iraque, que, segundo o edil, “possivelmente tem uma necessidade inferior a isso”.
Além do Complexo Rosário, o presidente da CMSV mencionou outras iniciativas habitacionais em curso, como construções em Ribeira de Julião, Pedra Rolada, Bela Vista, Ribeirinha e Lazareto, quase concluídas pelo governo e pela Câmara.
“A Câmara Municipal terá que acelerar um pouco as suas construções para poderem ser entregues às pessoas mais necessitadas”, afirmou, reforçando o empenho em resolver a questão habitacional na ilha.
Sobre preocupações levantadas na conferência a respeito de situações como a da Portelinha, onde habitações foram ocupadas irregularmente após realojamentos, Neves assegurou que medidas estão sendo tomadas.
“Na sessão da Portelinha, estamos a trabalhar nesse sentido. Algumas casas foram demolidas, as outras vão ter que ser demolidas. Esse pessoal assinou um contrato, sabem qual é o acordo feito, sabem que essas casas serão demolidas”, disse, destacando que os realojamentos atuais seguem acordos claros para evitar problemas semelhantes.
Importa referir que, ontem 28 de agosto, o Gabinete de Crise anunciou que as famílias desalojadas pela tempestade do dia 11, em São Vicente, começam a ser realojadas de forma gradual a partir de 2 de setembro. Até ao final do mesmo mês, 66 famílias deverão estar instaladas nas habitações atribuídas pelo Estado, algumas ainda em obras.
AC – Estagiária
