O Governo aprovou uma série de medidas de atribuição de apoios sociais destinadas às famílias diretamente afetadas pelas inundações ocorridas nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e S. Nicolau, no dia 11 de agosto de 2025.
Também definiu as condiçoes elegibilidade dando prioridade as famílias que tenham sofrido perdas humanas e habitacionais nas zonas oficialmente identificadas como atingidas pelas inundações e enxurradas, pelo Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
As medidas sociais de emergência incluem as seguintes modalidades:
a) Apoios na alimentação, água, vestuário, calçado, produtos de higiene, produtos para quarto de dormir, kits escolares para as famílias realojadas e cujas habitações foram atingidas por inundações com perdas materiais.
b) Rendimento Social Emergencial, temporário, no valor mensal de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos) aos familiares das pessoas que perderam a vida ou permanecem desaparecidas, em decorrência direta das inundações e enxurradas provocadas pela tempestade do dia 11 de agosto.
c) Pensão Emergencial aos familiares das pessoas que perderam a vida ou permanecem desaparecidas, em decorrência direta das inundações e enxurradas provocadas pela tempestade do dia 11 de agosto.
d) Realojamento temporário, apoio ao arrendamento temporário, reabilitação de moradia, construção ou atribuição de casa social a familias cujas habitações foram danificadas ou colocadas em situação de insegurança habitacional.
e) Acesso a prestação de serviços de cuidados às famílias com pessoas dependentes no seu agregado familiar, sejam elas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e doença crónica.
2. O Rendimento Social Emergencial vigora até à data em que a Pensão Emergencial for fixada e paga a primeira mensalidade.
Este online foi falar com cidadãos que estão nos centros de acolhimento e constámos que todos os nossos entrevistados embora elegiveis para várias das medidas anunciadas desconhecem essas medidas .
Por exemplo a Marlen Santos e Edna Santos, que estaõ realojadas na escola de Monte Sossego que perderam as suas casas e os pertences nao sabem que têm direito a “ Realojamento temporário, apoio ao arrendamento temporário, reabilitação de moradia, construção ou atribuição de casa social a familias cujas habitações foram danificadas ou colocadas em situação de insegurança habitacional.
Claudino Santos, que perdeu a sua casa , agradece pelo tratamento que está a receber no centro, mas desconhece as medidas tomadas pelo Governo mesmo que já esteja a ser benificiado por essas medidas.
Famílias mindelenses que perderam suas casas devido à tempestade que atingiu a ilha no último dia 11 de agosto, a mais afetada de Cabo Verde, expressam preocupação com a falta de informações claras sobre as medidas excecionais anunciadas pelo governo.
Em entrevista ao Notícias do Norte, realojados abrigados temporariamente na Escola de Ensino Básico de Monte Sossego relataram incertezas sobre o futuro de suas habitações destruídas.
Apesar de se sentirem bem acolhidos e atendidos no abrigo temporário, com acesso a alimentação, roupas e apoio dos voluntários, muitos afirmam que as informações divulgadas pelo governo no dia 16 de agosto não foram suficientemente esclarecedoras.
A principal preocupação das famílias recai sobre a ausência de detalhes sobre a recuperação de suas moradias. Muitos relatam que os destroços de suas casas permanecem intocados, sem qualquer indicação de prazos ou planos para reconstrução.
NN