Governo promete reforçar promoção da igualdade de género com políticas e melhoria da legislação
30/05/2025 15:56 - Modificado em 30/05/2025 15:56
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento reforçou hoje o compromisso do Governo em reforçar acções de promoção da igualdade de género com políticas, orçamentos e melhoria da legislação.
Fernando Elísio Freire destacou o papel da mulher e dos ganhos da igualdade de género durante a sua intervenção no fórum internacional “Mulher e os desafios do desenvolvimento” sobre o lema “Mais participação, melhor futuro”.
Segundo o governante, as apostas serão principalmente na lei da paridade e na lei da Violência Baseada no Género (VBG) com o objectivo de assegurar que nenhuma mulher ou rapariga fique para trás num “quadro” de cada vez maior influência e acção da sociedade civil.
“A disparidade salarial ainda é uma realidade sentida e vivida, a dupla carga que recai sobre as mulheres na conciliação da vida familiar e profissional, a sub-representação nos espaços de decisão política é sentida todos os dias, e nas múltiplas formas de exclusão que afetam, de forma desproporcional, as mulheres e meninas mais vulneráveis”, descreveu Fernando Elísio Freire, não obstante os “avanços conseguidos” até o momento.
A seu ver, a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser evitada a “todo o custo” e dar um combate “sem tréguas” à mutilação genital, fazendo referencia que hábitos e costumes ou cultura não pode ser “castradoras” dos direitos humanos.
Fernando Elísio Freire concordou que o fórum deve mostrar o caminho da “efetiva igualdade de género” e que a lei de paridade seja de 50-50.
O fórum arrancou na quarta-feira, 28, com a participação de especialistas nacionais e internacionais.
Inforpress/Fim
