Impostos: DNRE arrecada 12.864 milhões de CVE no I Trimestre de 2024
25/04/2024 19:47 - Modificado em 25/04/2024 19:47
A Direção Nacional de Receitas de Estado (DNRE) arrecadou 12.864 milhões de escudos em impostos, no primeiro trimestre’2024, revelando um aumento de 11,7% (por cento) face à cobrança do período homólogo (11. 517 milhões de CVE em 2023).
O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, em nota de imprensa esclarece que “esta evolução positiva representa um nível de execução de 23,3 % da meta de cobrança de receitas fiscais (55.281 milhões de CVE) estabelecida no Orçamento de Estado para o ano 2024, dos quais 71,1% são provenientes de impostos.
Do montante arrecadado neste trimestre, 6.830 milhões de escudos cabo-verdianos, lê-se na comunicação enviada à Inforpress, provém das receitas cobradas pela DGCI (53,1%) e 6.035 milhões de escudos das receitas aduaneiras (46,9%), que comparativamente ao período homólogo, representa uma taxa de crescimento na ordem de 20% e 3,6%, respectivamente.
“Salienta-se que a boa performance na arrecadação das receitas fiscais foi impulsionada pelo forte crescimento das receitas domésticas que registaram um crescimento de 20% face à cobrança do mesmo período do ano anterior e um aumento de 19,5% em relação à cobrança prevista para este trimestre”, escreve a missiva governamental.
Ainda de acordo com a fonte, o aumento das receitas fiscais comparativamente ao período homólogo verifica-se em toda a linha, tendo no entanto, ressalvado que “importa destacar os resultados mais expressivos, bem como os impostos que mais contribuem para o Orçamento do Estado do país”.
A mesma fonte ainda destaca o comportamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), alegando que a cobrança registou um acréscimo na ordem dos 35,4 % face ao período homólogo e superou em 45,9% a previsão estabelecida para este trimestre.
“Os sectores onde foi mais notório o aumento da cobrança do IVA foram, essencialmente, alojamento e restauração; actividades de comunicação e informação, indústrias transformadoras, actividades financeiras e de seguros.
Relativamente à cobrança do imposto que incide sobre o rendimento das empresas (IRPC), verificou-se uma evolução igualmente positiva na ordem de 2,2 % face ao período homólogo do ano anterior e de 21,3% acima da previsão do período.
“Importa frisar que, apesar da diminuição do volume de importação observada no período, as receitas aduaneiras registaram um ligeiro acréscimo na ordem dos 3,6% face ao período homólogo do ano anterior, resultante da acção contínua dos controlos e agilização no desembaraço das mercadorias, através da utilização dos equipamentos de inspeção não intrusivas e de ferramentas de gestão e análise de riscos na seleção das declarações sujeitas a controlos.
Inforpress/Fim
