CPI ausculta mais personalidades sobre gestão dos fundos do Ambiente e do Turismo
15/04/2024 13:58 - Modificado em 15/04/2024 13:58
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dá continuidade na terça-feira, 15 de abril, à audição de mais personalidades sobre a gestão dos Fundos de Sustentabilidade Social do Ambiente e Turismo, avançou a Assembleia Nacional, em comunicado.
A finalidade das audições, segundo explica a mesma fonte, é averiguar a actuação de algumas personalidades sobre factos relevantes para a matéria do inquérito.
A Assembleia Nacional lembra que os trabalhos tiveram que ser suspensos devido aos preparativos da primeira sessão ordinária de Abril, e que nesta retoma estão previstas audições neste dia, às 09:00 ao presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, e às 11:30, ao ex-director geral do turismo, Emanuel Almeida.
As últimas audições aconteceram nos dias 25, 26, 27 de Março e 02 e 03 deste mês ouvindo várias personalidades.
A CPI, liderada pelo deputado do MpD (poder), João Gomes, foi criado com objectivo de averiguar como funciona o sistema de financiamento dos investimentos no domínio do ambiente e no do turismo, quais são e quais foram os projectos financiados com empresas privadas, organizações da sociedade civil, administração central do Estado, incluindo contratos – programa com os municípios, a responsabilidade do Governo, dos municípios, e qual foi o orçamento estimado e o executado.
A questão da gestão dos fundos foi levantada com a publicação, em finais de Maio, pelo Jornal A Nação, de informações de dois relatórios da Inspeçcão-Geral da Finanças referentes aos Fundos do Ambiente e do Turismo, produzidos e enviados ao Governo para homologação há mais de um ano.
A notícia suscitou a pronta reacção do principal partido da oposição, o PAICV, que apontou “graves irregularidades” na gestão dos fundos de 2017 a 2020.
