S. Vicente: Ministra da Justiça volta a definir nova data para a inauguração do edifício afecto ao Cartório e Conservatória dos Registos Predial 

As obras de remodelação do edifício que vai albergar os Serviços do Ministério da Justiça, como o Cartório e Conservatória dos Registos Predial em São Vicentedeveriam estar finalizadas em janeiro, conforme o contrato firmado com o empreiteiro, agora a Ministra da Justiça avançou nova data, junho ou julho.

Um atraso que, segundo Joana Rosa, nada tem a ver com incumprimento por parte do Ministério ou do Governo. “Esta fase final normalmente exige recursos, porque são materiais, equipamentos que certamente estarão exigir da empreiteira alguma almofada financeira”, desde logo garantiu que do lado do governo, nós estamos abertos a negociar um novo prazo para entrega das obras, algum avanço financeiro que poderemos fazer com a garantia da entrega dessas obras num prazo de três a quatro meses.

“Mas o importante é que já vamos ao âmbito de uma adenda que se está a prever, assinatura de uma adenda, firmar um compromisso com a empreiteira em como as obras devem ser finalizadas o mais tardar até junho, julho”, afirmou a governante.

Contudo, este atraso, diz, vai fazer com que o ministério faça algumas alterações, já que estava prevista, desde logo, a instalação do cartório, do primeiro cartório e das conservatórias, que é um espaço que centraliza os serviços, à exceção do Mundo do Sossego, a criação de melhores condições para os utentes, para os conservadores notários e os funcionários também dos registos notariado e algumas alterações também que estamos a pretender introduzir ao nível do atendimento.

A ideia era, segundo Joana Rosa, ainda para este ano, a criação de um balcão único para atendimento aos emigrantes. “Isso porque os emigrantes vêm de férias e não têm tempo a perder. E vamos procurar uma solução”, garantiu.

Entretanto, com este atraso, afirma que o governo vai poder, também, programar, durante as férias judiciais, e permitir a mudança dos registos notariais para este espaço. “E desde logo preparar também os tribunais, os passos nos tribunais para uma nova planificação, digamos assim, na organização interna dos tribunais, porque há necessidade da criação do Tribunal de Pequenas Causas aqui em São Vicente”, salientou.

Portanto, com a finalização destas obras, o governo pretende resolver situações várias que hoje ainda persistem ao nível de uma melhor organização dos tribunais e sobretudo das conservatórias para poderem prestar o serviço aos cidadãos, que seja um serviço cada vez mais ágil, porque os cidadãos não têm tempo a perder e para poderem também oferecer comunidade e condições para que todos, portanto, tenham necessidade dos serviços de registro notariado.

EC