Leilões INPS: Vice-PM defende articulação entre INPS, Banco Central e Governo para melhores soluções
5/03/2024 11:56 - Modificado em 5/03/2024 11:56
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, defendeu hoje uma articulação entre o conselho directivo do INPS, o Banco Central e o Governo para melhores soluções quanto aos leilões para rentabilizar os recursos do Instituto.
Em conversa com os jornalistas na tarde de hoje, à margem da cerimónia de apresentação do Diagnóstico do Sector Privado Nacional (DSPN), realizado pelo Banco Mundial, Olavo Correia adiantou que o Executivo está a ultimar análise do relatório do Banco de Cabo Verde (BCV) para posterior actuação.
Entretanto, vai avançado que o Governo vai chamar o BCV e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) para a mesa de conversação na tentativa de optimizar as recomendações e criar um quadro em que todas essas preocupações levantadas durante o processo de realização dos leilões possam ficar salvaguardadas.
“Primeiro rentabilizar os activos da melhor forma. Segundo, utilizar os activos do INPS para investir na economia cabo-verdiana e para ajudar no investimento na economia cabo-verdiana. Em terceiro lugar, garantir as condições para que continuemos a ter um sistema financeiro estável, um sistema financeiro bem regulado, um sistema financeiro que garanta a confiança em relação aos seus depositantes”, realçou.
Entretanto, alertou que a solução a ser encontrada para salvaguardar todos esses objectivos não deve depender apenas do conselho directivo do INPS, mas sim resultar de uma articulação que envolve o BCV, por um lado, o Conselho Diretivo o INPS, por outro lado, enquanto órgão de administração, e o Governo enquanto tutela do INPS, por outro.
“Estamos a ultimar análise do relatório do BCV e nos próximos dias estaremos aqui a chamar essas entidades todas para podermos saber como é que podemos optimizar e conciliar essas várias perspectivas num quadro de absoluta transparência e para servir o bem comum, mas também olhando para a solvabilidade e a própria modernização do sistema financeiro cabo-verdiano”, sustentou.
O BCV suspendeu os leilões do INPS, iniciados em Dezembro de 2023, na sequência de reclamações feitas por um grupo que reuniu a maioria dos bancos participantes dos leilões, que alegavam falta de transparência no processo.
Num comunicado divulgado na passada sexta-feira, 01 de Março, considerou legítima e procedente a queixa dos bancos e declarou que o processo dos leilões do INPS violou o processo de transparência e que é passível de ser anulado.
O BCV sustentou que a recusa por parte do INPS em disponibilizar regulamento dos leilões, assim como a não partilha prévia da fórmula de cálculo da avaliação das propostas, se afiguram como sendo um procedimento que pode ser objectivamente qualificado como falta de transparência.
Uma situação que, afirma, não se mostra razoavelmente compatível com licitações promovidas por qualquer entidade, sobretudo quando ela é de natureza pública.
O banco central adiantou também ter constatado que foram introduzidas novas regras de rateio a meio percurso, incorporadas na carta-convite do 2º leilão, as quais não constam do regulamento aprovado, facto que corrobora as conclusões de falta objectiva de transparência do processo.
Por outro lado, acrescentou que caso tivesse actuado a tempo corria-se o risco de, num curto espaço de tempo, ocorrer a desmobilização de depósitos no montante de 3,5 mil milhões de escudos cabo-verdianos de alguns bancos para um único banco que beneficiaria dos pressupostos/critérios considerados para o apuramento dos resultados dos leilões.
Inforpress/fim
