Presidente da Guiné-Bissau demite primeiro-ministro
20/12/2023 17:30 - Modificado em 20/12/2023 17:30
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, exonerou hoje o primeiro-ministro, Geraldo Martins, que tinha sido reconduzido ao cargo há uma semana. Rui Duarte Barros foi nomeado novo chefe do Executivo.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o primeiro-ministro Geraldo Martins, eleito pela coligação eleitoral PAI – Terra Ranka, vencedor das eleições legislativas de junho com maioria absoluta.
“É o Senhor Geraldo João Martins exonerado do cargo de primeiro-ministro”, lê-se no decreto presidencial 72/2023 publicado esta quarta-feira (20.12).
Geraldo Martins tinha sido reconduzido ao cargo a 13 de dezembro, depois do Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciar a dissolução do Parlamento. O chefe de Estado justificou a dissolução com uma suposta tentativa de golpe de Estado, acusando os deputados de desestabilizarem o país. Sissoko manteve Geraldo Martins como primeiro-ministro pois, segundo disse, era um quadro da sua confiança política para liderar um Governo da iniciativa presidencial, que seria formada esta semana.
Rui Duarte Barros foi nomeado novo primeiro-ministro.
Tanto a coligação governamental, liderada pelo presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, como a classe jurídica guineense e vários sectores da sociedade civil têm acusado o Presidente guineense de violar a Constituição. Dizem ainda que a dissolução da Assembleia Nacional Popular, além de “inconstitucional”, não tem qualquer efeito jurídico.
Pouco antes do anúncio da exoneração de Geraldo Martins, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau permitiu convocar o primeiro-ministro para ser ouvido no âmbito das investigações em curso sobre os pagamentos de dívidas do Estado efetuados pelo ministro das Finanças detido, Suleimane Seidi .
Barcari Biai conversou com os jornalistas após ter se reunido com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
“Viemos reafirmar ao Presidente que qualquer pessoa cujo nome importe nestas investigações têm de ser ouvidas, mesmo que seja o nome do Presidente da República”, disse Biai em declarações aos jornalistas no Palácio da República.
Questionado sobre uma carta a circular nas redes sociais datada do dia 13 de dezembro em que solicitou autorização ao Presidente para ouvir o primeiro-ministro, Bacari Biai disse que não sabe como a carta chegou às redes sociais, mas reafirmou que ninguém está acima da lei.
DW
