São Vicente: Operação Cadastro Predial contabiliza cerca de 37 mil prédios na área urbana do Mindelo
17/12/2023 20:16 - Modificado em 17/12/2023 20:16
A Operação de Cadastro Predial realizada pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) contabilizou cerca de 37 mil prédios na área urbana do Mindelo, apesar de contratempos, entre os quais a adesão da população.
A informação foi avançada à imprensa pela presidente do INGT, Ilce Amarante, que fez um “balanço muito positivo” da operação neste momento na última consulta pública, que se prolonga até dia 29.
Segundo a mesma fonte, o processo está a terminar dentro do prazo previsto, Dezembro de 2023, e permitiu detalhar 37 mil prédios dentro da área urbana do Mindelo, muito mais do que os 33 mil inicialmente aventados.
Entretanto, disse Ilce Amarante, o percurso teve alguns constrangimentos como a interacção institucional.
“Porque, estamos a falar de um processo no qual houve a envolvência de muitas instituições e não é fácil, tendo em conta a falta de recursos humanos que existem nas instituições e é um projecto que exige uma dedicação ‘full time’ das pessoas que fazem parte do processo”, explicou.
Apontando como exemplo, ressaltou a demora no arranque de trabalho da equipa de apoio técnico ao processo, mas também a participação da população.
“A adesão ao projecto não foi aquilo que esperávamos e estamos a preparar para as consequências desta falta de participação”, considerou a presidente do INGT, referenciando consequências como pagamento de taxas, que durante o processo estavam isentas, e ainda as exigências para a mudanças de prédio de cadastro deferido para cadastro oficial, que seria “muito mais fácil” durante o momento da recolha dos dados.
“Mas, são situações com as quais já temos convivências nas outras ilhas e que vamos resolvendo paulatinamente”, asseverou.
A operação contou, conforme a mesma fonte, com financiamento do Banco Mundial, à volta de 74 mil contos, e do Governo com cerca de 20 mil.
Após a recolha dos dados, agora será feita a fase de conservação, que é, segundo Ilce Amarante, contínua e sem data limite.
A próxima ilha a receber a Operação de Cadastro Predial será a de Santiago e deve iniciar-se em Janeiro de 2024.
