Deputados regressam quarta-feira ao parlamento para primeira sessão plenária de Outubro

s deputados nacionais regressam quarta-feira, 04, ao parlamento, após o período de férias parlamentares, para a primeira sessão do mês de Outubro que será marcado pelo debate com o ministro da Educação, Amadeu Cruz.

De acordo com nota de imprensa da Assembleia Nacional, além do debate com o responsável pela pasta da Educação, a sessão terá o período de perguntas dos deputados ao Governo, sustentado pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Está prevista igualmente a discussão e aprovação na generalidade do projecto de lei que estabelece pensão e garante direitos aos Militares da primeira incorporação de 1975 e da proposta de lei que estabelece as bases do orçamento municipal com votação na especialidade e final global.

Ainda conforme a nota, os deputados irão aprovar o projecto de resolução que constitui uma comissão parlamentar de inquérito sobre gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente, projecto de resolução sobre a celebração oficial do centenário do nascimento de Amílcar Cabral e o projecto de resolução que altera a composição das comissões especializadas.

Será ainda fixada acta da sessão solene comemorativa do 48º aniversário da independência nacional.