Grupo de 100 agentes prisionais termina formação teórica e metade vai ser contratada ainda este ano após estágio

2/09/2023 18:47 - Modificado em 2/09/2023 18:47

Um grupo de 100 agentes prisionais terminou hoje a parte prática da formação e metade vai ser contratada, ainda neste ano, para reforçar a segurança prisional em Cabo Verde, conforme adiantou a ministra da Justiça, Joana Rosa.

A governante falava precisamente na cerimónia de imposição de patentes aos recém-formados, que vão agora passar por um período de formação prática dentro das cadeias, para posterior contratação para reforçar o grupo que já existe.

“Vamos poder recrutar uma parte este ano e o restante no próximo ano. Nós estamos a reforçar a questão que tem a ver com a segurança das cadeias, a parte que tem a ver com a protecção das instalações dos reclusos, o trabalho que o agente de segurança prisional tem que fazer no seu dia-a-dia como deslocar-se, ir aos tribunais, realizar diligências aos hospitais e garantia segurança pessoal dos reclusos”, disse ministra.

Joana Rosa realçou, por outro lado, que esses novos agentes receberam também uma formação virada para humanização das cadeias, com aposta na preparação dos agentes da segurança prisional para que sejam os primeiros actores no processo de reinserção social.

Conforme sustentou a governante, esta responsabilidade não tem que ser necessariamente só dos técnicos e psicólogos das cadeias, mas também dos agentes prisionais.

“Trabalhar a reinserção social, desde logo, pressupõe uma boa preparação dos agentes prisionais para que possam saber lidar com as várias situações de segurança, que vão desde gerir conflito ao nível das cadeias, trabalhar a parte humana dentro das cadeias e garantir que o recluso possa cumprir pena e depois estar preparado para sair em liberdade e para o convívio social”, explicou.

Joana Rosa lembrou que neste momento há um número insuficiente de agentes prisionais, o que tem levado a sobrecarga laboral e gastos elevados com o pagamento das horas extraordinárias.

Para além disso, adiantou que os dados apontam que nos próximos anos um número significativo de agentes vai para a reforma, pelo que é preciso planificar e preparar-se para evitar a existência de vazios com as novas saídas.

“Com esse lote vamos poder resolver uma situação que é preocupante, que tem a ver com as sobrecargas – chamar os agentes de segurança prisional no período de folga para prestarem serviços nas cadeias – vamos poder reduzir as horas extras e criar um ambiente de paz no relacionamento que nós temos estado a construir com os sindicatos, com os agentes da segurança prisional”, realçou.

Os formandos tiveram três meses de formação teórica e para além da vertente de segurança para prepará-los para exercer a parte que tem a ver com aquilo que é a função essencial de um agente de segurança prisional, tiveram também a vertente de humanização e uma outra vertente relacionada com a mediação de conflitos.

A ministra classificou a formação de “muito bem-sucedida” e desafiou os novos agentes a trabalharem para impedir a entrada de drogas e de telemóveis e evitar que as cadeias sejam espaços de negócios.

Os 100 agentes vão ser distribuídos em função das necessidades, sendo que a cadeia da Praia é onde existem maiores exigências, devido ao elevado número de reclusos, cerca de 1.300, e onde a necessidade de reforçar a segurança é mais premente.

Actualmente o país conta com uma população prisional estimada em 20.86 reclusos nas diversas cadeias do país.

Inforpress/fim

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