Governo considera aplicar IVA zero em produtos alimentares essenciais para proteger famílias vulneráveis

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, anunciou durante a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Estatística (CNEST), na cidade da Praia, que o Governo está analisando a possibilidade de aplicar a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em certos produtos alimentares essenciais. A medida tem como objetivo, proteger os mais pobres e vulneráveis do país. 

“Estamos a avaliar, já fizemos muitas alterações no plano fiscal, mas também no plano do IVA e estamos a acompanhar a situação em Cabo Verde e no mundo e, em função da avaliação do quadro, tomaremos as medidas”, afirmou o governante. 

O ministro diz que ainda não tomou nenhuma decisão, mas está avaliando as medidas em funcionamento e analisando o contexto atual. “Nós temos estado a apoiar os mais necessitados, temos uma política forte ao nível da proteção social, uma ambição de eliminar a pobreza extrema no horizonte 2026, e estamos todos engajados ao nível do Governo para criar condições para que os menos procedentes possam ter uma vida digna e para que possamos no horizonte 2026 eliminar a pobreza extrema”, disse Correia.

A medida seria uma forma de lidar com as consequências econômicas da pandemia de COVID-19, que tem aumentado o déficit e a dívida pública do país. “Vamos injetar mais de 80 milhões de euros só para a gestão das consequências desta guerra e estamos a terminar a implementação deste pacote e em função da avaliação que estamos a fazer até o final deste primeiro trimestre nós iremos ver se as medidas que temos em vigor hoje são suficientes ou se eventualmente teremos de tomar medidas adicionais para continuar a proteger os mais pobres”, explicou o governante.

Em relação aos impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia, Correia afirmou que o Governo está atento às implicações que possam advir desse contexto e irá tomar medidas para proteger as famílias mais vulneráveis e pobres. 

Para os especialistas em economia, a medida pode ter um impacto significativo na população mais vulnerável do país. “A isenção do IVA em produtos alimentares essenciais é uma medida importante para garantir que a população mais pobre tenha acesso a alimentos básicos e, assim, proteger a sua saúde e bem-estar”, afirmou o economista José Silva. 

“Esperamos que o Governo de Cabo Verde siga adiante com essa iniciativa, pois é um passo importante para garantir a proteção social dos mais vulneráveis”, sublinhou.