
O Tribunal Constitucional deu por concluída a fase de admissão das candidaturas às eleições presidenciais de 15 de Novembro. Seis candidatos vão disputar a Presidência da República e já está definida a ordem em que os respectivos nomes aparecerão no boletim de voto.
A decisão encerra um processo que, depois da primeira apreciação das candidaturas, ainda ficou dependente da resolução de recursos apresentados ao Plenário do Tribunal Constitucional.
O TC confirmou definitivamente as candidaturas de Antero Tavares, Casimiro de Pina, José Maria Neves, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito Tavares de Sousa.
Recursos decididos
O Tribunal deu provimento ao recurso apresentado por Loisito Tavares de Sousa, revertendo a decisão inicial que tinha rejeitado a sua candidatura.
Em sentido contrário, foram rejeitados os recursos apresentados por Fernando Rocha Delgado e Amadeu Fortes Oliveira, através dos Acórdãos n.º 79/2026 e n.º 81/2026, respectivamente.
Com estas decisões, o Tribunal Constitucional considera concluída a fase jurisdicional de admissão das candidaturas, ficando fechado o quadro de concorrentes às Presidenciais.
Esta é a ordem no boletim
Ficou também estabelecida a ordem definitiva em que os seis candidatos vão aparecer no boletim de voto:
Segundo o Tribunal Constitucional, a sequência resulta do sorteio realizado a 17 de Setembro. Depois de concluída a apreciação judicial, foram retiradas as candidaturas definitivamente não admitidas, mantendo-se entre os restantes candidatos a ordem determinada naquele sorteio.
Processo entra numa nova fase
Com a lista definitivamente estabelecida, o processo eleitoral avança agora para as etapas seguintes previstas no calendário das Presidenciais.
Os cabo-verdianos são chamados às urnas no próximo 15 de Novembro para escolher o Presidente da República.
A conclusão desta fase elimina uma das principais indefinições que ainda permaneciam no processo: são seis os candidatos e está definida a ordem em que os seus nomes constarão do boletim de voto.