Presidente da República marca eleições presidenciais para 15 de Novembro
31/07/2026 16:37 - Modificado em 31/07/2026 16:37
O Presidente da República marcou as eleições presidenciais para o dia 15 de Novembro, após ouvir os partidos políticos legalmente inscritos e o Conselho da República. A decisão foi anunciada pela Presidência da República através de um comunicado.
Segundo a Presidência, a marcação da data foi feita ao abrigo das normas constitucionais e legais que conferem ao Chefe de Estado a competência para convocar as eleições presidenciais.
De acordo com o Decreto Presidencial n.º 22/2026, publicado hoje no Boletim Oficial, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos na primeira volta, a segunda votação terá lugar no dia 29 de Novembro.
O diploma refere que a decisão cumpre o disposto nos artigos 108.º e 112.º da Constituição da República, bem como na alínea g) do n.º 1 do artigo 135.º da Lei Fundamental.
Com a publicação do decreto, fica formalmente desencadeado o processo eleitoral para a eleição do próximo Presidente da República.
Até ao momento, já manifestaram publicamente a intenção de concorrer às eleições as ex-ministras Joana Rosa e Janine Lélis, bem como Casimiro de Pina, Milton Paiva, Péricles Tavares e o engenheiro naval Fernando Delgado.
Entretanto, Hélio Sanches, que também tinha anunciado a intenção de se candidatar, desistiu da corrida presidencial, alegando falta de condições políticas no seio do Movimento para a Democracia (MpD).
O actual Presidente da República, José Maria Neves, ainda não confirmou se irá recandidatar-se, afirmando que a sua prioridade continua a ser o exercício do mandato.
