ICCA apela à criação de uma “barreira de protecção” contra abusadores de crianças e adolescentes
5/06/2026 17:04 - Modificado em 5/06/2026 17:04
A presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, defendeu a necessidade de uma mudança de mentalidades e do envolvimento de toda a sociedade na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, apelando à criação de uma “verdadeira barreira de protecção” contra os agressores.
A responsável falava à margem do fórum municipal realizado sob o lema “A discriminação de género e a violência sexual contra criança e adolescente”, promovido no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores e do Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, assinalados a 4 de Junho.
Segundo Zaida Freitas, o encontro teve como principal objectivo promover a reflexão e, sobretudo, incentivar a acção para combater um problema que continua a afectar crianças e adolescentes em Cabo Verde e em todo o mundo.
“O fórum foi pensado para as nossas crianças e adolescentes. Temos aqui embaixadores dos direitos da criança e deputados juvenis para que possamos ouvir as suas vozes e, a partir das suas experiências e preocupações, encontrar melhores estratégias de intervenção”, afirmou.
A presidente do ICCA destacou a importância de escutar as crianças e os adolescentes para que professores, educadores, psicólogos e técnicos de protecção possam desenvolver respostas mais adequadas às suas necessidades.
Embora tenha sublinhado que os autores destes crimes são adultos, Zaida Freitas considerou essencial que as crianças estejam informadas e capacitadas para reconhecer situações de risco e adoptar medidas de autoprotecção.
“Precisamos urgentemente de melhorar as nossas estratégias e abordagens. Este é um fenómeno mundial e hoje é considerado um problema de saúde pública devido à sua prevalência e ao impacto profundo que tem na vida das vítimas e da sociedade”, alertou.
A responsável reconheceu que encontrar soluções não é tarefa fácil, uma vez que se trata de uma problemática complexa, influenciada por diversos factores. Ainda assim, defendeu uma mobilização conjunta de instituições públicas, sociedade civil, famílias e comunidades.
“As instituições do Estado sozinhas não conseguem, as famílias sozinhas não conseguem e a sociedade civil também não. Precisamos de unir esforços e criar uma verdadeira barreira de protecção para que cada agressor pense várias vezes antes de cometer um crime desta natureza”, afirmou.
Relativamente aos dados mais recentes, Zaida Freitas revelou que o ICCA registou 184 denúncias de abuso e exploração sexual de menores em 2024. Em 2025 foram registadas 44 denúncias, menos 40 do que no período comparável anterior.
Em 2026, até ao momento, foram registadas 41 denúncias a nível nacional, das quais quatro em São Vicente.
A presidente do ICCA esclareceu, no entanto, que estes números dizem respeito a denúncias recebidas pela instituição e não correspondem necessariamente a crimes confirmados.
“Quando recebemos uma denúncia, encaminhamos imediatamente o caso para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público. Só após investigação é possível confirmar a existência do crime”, explicou.
Campanha “Proteja” reforça prevenção e denúncia
Zaida Freitas destacou ainda o trabalho desenvolvido através da campanha nacional “Proteja”, implementada há cerca de dois anos, com forte aposta na prevenção e sensibilização das famílias e comunidades.
Segundo explicou, a iniciativa procura capacitar cidadãos para identificar sinais de alerta e denunciar situações suspeitas, sem tentar investigar os casos por conta própria.
“O papel das famílias e da comunidade é denunciar. Quem investiga e confirma os factos são a Polícia Judiciária e o Ministério Público”, frisou.
O ICCA tem promovido formações dirigidas a parceiros do sistema de protecção da criança, bem como a profissionais ligados ao sector do turismo, incluindo taxistas, guias turísticos, unidades hoteleiras e restaurantes.
A presidente do instituto lembrou que o silêncio continua a ser um dos principais obstáculos à protecção das vítimas.
“O silêncio protege o agressor e deixa a vítima desprotegida. Muitas crianças têm dificuldade em falar porque não encontram abertura ou confiança no ambiente familiar. É fundamental fortalecer o diálogo entre pais e filhos para que a criança se sinta segura para denunciar”, concluiu.
O fórum reuniu professores, educadores, psicólogos, técnicos de protecção e outros profissionais que trabalham directamente com crianças e adolescentes, reforçando o compromisso colectivo na prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de menores em Cabo Verde.
