ARME alerta para alegadas práticas de açambarcamento e venda irregular de gás butano

 A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) alertou hoje para alegadas práticas de açambarcamento e venda irregular de gás butano, com particular incidência na ilha do Fogo, assegurando stock nacional “suficiente” para garantir normal abastecimento do país.

Em comunicado, a entidade reguladora informou que, apesar de existirem constrangimentos pontuais na logística de abastecimento em algumas ilhas, a situação está a ser acompanhada de perto e encontra-se em vias de resolução, em articulação com os operadores do sector.

A ARME indicou ainda ter recebido reclamações e denúncias relativas a alegadas práticas de açambarcamento de gás butano, sobretudo na ilha do Fogo, advertindo que, a confirmarem-se, tais condutas são lesivas dos interesses dos consumidores e do regular funcionamento do mercado.

Neste sentido, a instituição revelou que está a trabalhar em estreita cooperação com a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional, com vista à averiguação das situações denunciadas e à eventual adopção das medidas legalmente previstas.

Enquanto entidade reguladora do sector da energia, a ARME esclareceu que o preço do gás butano é regulado e fixado pela própria agência, sendo proibida a sua comercialização acima dos valores constantes da tabela em vigor, constituindo infração qualquer prática que viole esta regra.

A agência alertou igualmente que o armazenamento excessivo de gás butano representa um risco sério para a segurança de pessoas e bens, apelando aos consumidores para adquirirem apenas as quantidades estritamente necessárias ao consumo normal e para verificarem a afixação dos preços em local visível, confirmando a sua conformidade com os valores legalmente estabelecidos.

A ARME solicitou a colaboração dos consumidores na denúncia de eventuais situações de açambarcamento ou de venda acima do preço legal junto das entidades competentes.

Inforpress