Austelino Correia convoca sociedade cabo-verdiana para defender a democracia nos 35 anos do 13 de Janeiro
14/01/2026 09:52 - Modificado em 14/01/2026 09:52
O presidente da Assembleia Nacional apelou hoje a toda a sociedade cabo-verdiana, sem distinção de ideologias, filiações partidárias, crenças religiosas ou posições sociais, para uma defesa ativa da democracia.
O apelo foi feito por Austelino Correia durante a sessão solene comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia, realizada na Assembleia Nacional, que assinalou os 35 anos da instauração da democracia pluralista em Cabo Verde.
Na sua intervenção, o presidente do parlamento saudou os cabo-verdianos residentes no país e na diáspora, felicitando-os pelo percurso democrático alcançado desde 1991, sublinhando que essa conquista pertence a todos os cabo-verdianos.
Segundo afirmou, o 13 de Janeiro de 1991 representou muito mais do que a realização de eleições multipartidárias, simbolizando a afirmação de que a soberania nacional, conquistada a 5 de Julho de 1975, só se concretiza plenamente quando associada à soberania individual de cada cidadão.
Austelino Correia destacou os principais ganhos registados ao longo dos 35 anos de democracia, entre os quais melhorias significativas nas condições de vida da população, o fortalecimento das instituições democráticas e o reconhecimento internacional de Cabo Verde como um exemplo de democracia, liberdade e estabilidade política.
Apesar dos progressos, reconheceu que o país enfrenta ainda desafios estruturais importantes, nomeadamente a necessidade de melhorar a qualidade da educação e da formação, reforçar a conectividade interna, resolver os problemas dos transportes marítimos e aéreos, combater o défice habitacional e continuar a investir no sistema de saúde.
Alertou igualmente para a vulnerabilidade do país face a choques externos e às alterações climáticas, sublinhando que, pelo menos a curto e médio prazo, Cabo Verde continuará a precisar do apoio dos seus parceiros de desenvolvimento.
Nesse sentido, defendeu que é essencial preservar e consolidar a democracia e o Estado de direito democrático, bem como reforçar as instituições, alertando para sinais que considera preocupantes de fragilização do regime democrático.
Entre esses sinais, apontou situações de abuso de autoridade, confusão de papéis institucionais e ataques às instituições, práticas que, segundo afirmou, são incompatíveis com a democracia e contribuem para a perda de confiança dos cidadãos, a descredibilização da classe política e o enfraquecimento do sistema democrático.
No final do discurso, Austelino Correia reforçou o apelo à proteção da democracia e à garantia da estabilidade política, defendendo que todos os cidadãos são chamados a esse compromisso, independentemente das suas diferenças ideológicas, políticas, religiosas ou sociais.
Para o presidente da Assembleia Nacional, o 13 de Janeiro deve ser visto como a renovação de um pacto com as gerações passadas, um compromisso com o presente e uma responsabilidade inadiável para com o futuro, apelando a que os 35 anos de democracia sirvam de inspiração para uma maior exigência na qualidade da governação, na justiça das políticas públicas e na integridade das instituições.
