Governo concede tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro

O Governo concedeu tolerância de ponto em todo o território nacional aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, a partir das 13:00 dos dias 24 e 31 de dezembro, bem como durante todo o dia 26 de dezembro.

A medida consta do Boletim Oficial publicado na quinta-feira, dia 18, e tem como principal objetivo criar condições para que os trabalhadores da administração pública possam reunir-se com tranquilidade em família durante as celebrações do Natal e do fim do ano.

De acordo com o Executivo, esta é uma época tradicionalmente marcada por uma forte mobilidade interna, com muitos cidadãos a deslocarem-se para fora do seu local de residência habitual, sobretudo para as suas ilhas de origem, com vista à realização de encontros familiares.

O Governo teve ainda em consideração o facto de, neste período festivo, os feriados do Natal e do Ano Novo coincidirem ambos com uma quinta-feira, o que motivou a concessão da tolerância de ponto nos dias 24 e 31, a partir das 13:00, e no dia 26 de dezembro, durante todo o dia.

Apesar da decisão, o Executivo esclarece que a tolerância de ponto não se aplica às Forças Armadas, à Polícia Nacional, à Polícia Judiciária, aos estabelecimentos de saúde, aos agentes prisionais e vigilantes, bem como aos serviços que funcionam em regime ininterrupto e cuja presença dos funcionários se revele indispensável.

A medida enquadra-se nas práticas habituais adotadas nesta quadra festiva, procurando conciliar o funcionamento dos serviços públicos com o convívio familiar característico da época.

NN