OE2026: Um orçamento de continuidade que ignora o setor produtivo e mantém o país na estagnação, critica a UCID
7/11/2025 13:09 - Modificado em 7/11/2025 13:09
O Orçamento do Estado para 2026 não é um instrumento de mudança, é, segundo a UCID, “mais um documento de continuidade da dependência, da estagnação e da injustiça social”.
A crítica foi feita pelo presidente do partido, João Santos Luís, em conferência de imprensa, hoje, 07 novembro, 2025, em São Vicente, que considera que o país continua sem uma verdadeira estratégia de crescimento inclusivo, e que o novo orçamento “mantém o peso da máquina estatal, reduz o investimento produtivo e desampara os que mais precisam”.
Apesar de o Governo apresentar indicadores macroeconómicos positivos, crescimento de cerca de 6%, inflação inferior a 2% e dívida pública projetada em 97,4% do PIB, a UCID alerta que esses números escondem uma economia que não se traduz em melhoria real na vida das famílias nem em dinamismo empresarial.
“Faltam incentivos à produção. Não há medidas que tirem o setor privado do marasmo em que se encontra desde 1992”, afirma João Santos Luís.
O líder da UCID sublinha que o setor privado nacional continua a enfrentar acesso difícil ao financiamento, burocracia excessiva e custos de contexto elevados, sem uma política fiscal que estimule o investimento ou a inovação.
As poucas medidas fiscais incluídas no OE2026 — voltadas sobretudo para startups e algumas isenções municipais — são, segundo ele, “insuficientes e sem impacto real no ambiente de negócios”.
Outro ponto crítico destacado é a redução de 23,2% na despesa de capital, o que, segundo o partido, “retira espaço ao investimento produtivo e às políticas que criam emprego e geram crescimento sustentável”.
“É um orçamento de manutenção, não de desenvolvimento”, resume João Santos Luís.
Na área social, embora o Estado destine 62,8 mil milhões de escudos, a UCID lamenta que a maior parte seja absorvida pela máquina pública, sem avanços significativos na justiça social.
O documento, diz o partido, não prevê aumentos salariais, não liquida dívidas antigas do Estado, nem melhora as pensões mais baixas. Também ignora situações pendentes, como as dos antigos trabalhadores da EMPA e os ex-militares de 1975.
No capítulo ambiental, a dotação de 3,4 mil milhões de escudos é considerada “claramente insuficiente” face aos problemas de saneamento e gestão de resíduos em todo o país.
E no que toca à Soberania, apesar dos 16,7 mil milhões orçamentados, o Fundo de Financiamento Municipal (FFM) mantém disparidades — com municípios como Tarrafal de Santiago e Ribeira Grande de Santo Antão sem qualquer aumento previsto.
A UCID defende uma reforma fiscal inteligente, menos burocracia e mais incentivos à produção nacional, à inovação e à criação de emprego.
“A economia só cresce e gera riqueza se o setor privado estiver devidamente posicionado e apoiado. Sem isso, o crescimento continuará a ser apenas estatístico — e não real”, conclui João Santos Luís.
Reconhece ainda, que este Orçamento de 2026, traz algumas medidas fiscais, mas só para os startups e para isenções e algumas isenções das câmaras municipais, que não, digamos, que não mexe efetivamente com o melhoramento do ambiente de negócio.
Para a UCID, Cabo Verde precisa de um orçamento que olhe para o futuro, que racionalize a despesa pública, aposte no investimento produtivo e devolva esperança aos jovens, trabalhadores e pensionistas.
NN
