AAC garante cumprimento das regras após alerta de pilotos sobre riscos na TACV

A Agência de Aviação Civil (AAC) assegurou esta terça-feira que todos os processos de registo, certificação e operação de aeronaves da TACV seguem rigorosamente os regulamentos nacionais e internacionais, em resposta às recentes críticas do Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC).

O sindicato tinha alertado para “riscos sérios” à segurança operacional e acusado a administração da companhia aérea de “violações técnicas e laborais”.

Em comunicado, a AAC esclarece que a TACV submeteu, em fevereiro e junho deste ano, pedidos de registo e certificação de duas aeronaves do tipo ATR72-212A. A primeira, com matrícula D4-CCM, foi certificada em julho e chegou ao país a 5 de setembro. Já a segunda, D4-CCN, continua em processo de certificação e só poderá voar após o cumprimento integral dos requisitos técnicos.

O regulador sublinha que qualquer operação comercial depende da atualização da Especificação de Operações da TACV, processo que ainda está em análise. Garante ainda que os procedimentos são conduzidos por técnicos qualificados, em coordenação com a equipa técnica da companhia.

A AAC reforça que atua “com independência e responsabilidade”, de acordo com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), e lembra que a segurança operacional é uma responsabilidade partilhada por todos os profissionais do setor.

Reconhecendo o “momento delicado” da aviação nacional, a instituição apela à “ponderação e participação positiva” de todos os intervenientes para assegurar a conectividade inter-ilhas.