Governo anuncia pacote de medidas de emergência para São Vicente após chuvas de 11 de Agosto
16/08/2025 13:05 - Modificado em 16/08/2025 13:05
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou esta segunda-feira um conjunto alargado de medidas económicas, sociais e sanitárias para apoiar a população da ilha de São Vicente, severamente afetada pelas chuvas intensas de 11 de Agosto. As ações, a serem implementadas com caráter de urgência, serão financiadas pelo Fundo Nacional de Emergência e pelo Fundo Soberano de Emergência.
Na sua comunicação à Nação, o chefe do Governo sublinhou que “a prioridade central são as pessoas”, garantindo a atribuição imediata de um rendimento social emergencial temporário, no valor mensal de 25 mil escudos, destinado aos familiares das vítimas mortais e dos desaparecidos.
Apoio direto às famílias e realojamento
Entre as medidas anunciadas destacam-se o realojamento temporário de famílias desalojadas, o apoio ao arrendamento e a reabilitação de habitações danificadas. O Governo prevê ainda a construção e atribuição de moradias sociais em casos de insegurança habitacional.
Será igualmente assegurado o acesso a serviços de cuidados para famílias com pessoas dependentes — crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças crónicas — bem como apoio psicológico às vítimas da tragédia.
Reparação de danos materiais e económicos
Relativamente aos prejuízos materiais, Correia e Silva referiu que o Estado irá subvencionar a reparação ou substituição de viaturas danificadas pela tempestade, sempre que não estejam abrangidas por seguros. Também foram definidas medidas para compensar a perda de rendimentos de profissionais e proprietários de viaturas de transporte coletivo ou de aluguer.
O pacote inclui ainda apoios aos operadores da economia informal, pescadores, peixeiras, agricultores e criadores de gado. Estas categorias terão acesso a um rendimento de emergência de 30 mil escudos, por três meses, para mitigar perdas imediatas. Para além disso, terão prioridade no acesso a linhas de microcrédito com bonificação da taxa de juro e garantias estatais.
No que diz respeito às micro, pequenas e médias empresas formalmente constituídas, o Governo vai criar uma linha de crédito emergencial, igualmente com bonificação de juros e garantia de Estado. Haverá ainda subvenções a fundo perdido destinadas à reposição de stocks, reparação de equipamentos e relançamento da atividade económica.
Medidas fiscais e sociais
O primeiro-ministro anunciou também a prorrogação de prazos para o cumprimento de obrigações fiscais e contributivas, incluindo a suspensão dos pagamentos fracionados devidos em 2025. O reembolso do IVA em dívida será igualmente priorizado para aliviar a tesouraria das empresas afetadas.
As medidas abrangem essencialmente operadores e empresas localizados nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
Reconstrução e financiamento
No capítulo da reconstrução, Ulisses Correia e Silva destacou que o processo será orientado pelo planeamento espacial, de modo a reduzir vulnerabilidades e riscos associados a fenómenos climáticos extremos. Entre as intervenções previstas contam-se novas infraestruturas rodoviárias, redes técnicas de água e eletricidade, equipamentos urbanos, desportivos e comunitários.
O governante revelou ainda que o Banco Mundial já disponibilizou 10 milhões de euros para apoiar o processo de recuperação. Para além dos recursos internos, o Executivo está a mobilizar financiamentos junto de parceiros internacionais, bilaterais e multilaterais.
Solidariedade nacional e internacional
Na sua intervenção, o primeiro-ministro agradeceu a solidariedade expressa por cabo-verdianos dentro e fora do país, bem como por empresas, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento. Garantiu que todos os bens e donativos destinados às populações afetadas estarão isentos de encargos aduaneiros.
“As medidas aprovadas visam dar resposta imediata às necessidades urgentes das famílias e operadores económicos, ao mesmo tempo que preparam o terreno para uma reconstrução mais resiliente e adaptada aos desafios das mudanças climáticas”, concluiu Ulisses Correia e Silva.
