São Vicente acolhe jornada preparatória rumo ao 1º Congresso Nacional das Pescas e Aquacultura
6/08/2025 20:41 - Modificado em 6/08/2025 20:41
São Vicente recebeu esta semana a segunda jornada preparatória para o 1º Congresso Nacional do Setor das Pescas e Aquacultura, previsto para novembro, durante a Ocean Week. A iniciativa visa recolher contributos estratégicos dos diferentes atores do setor para delinear as políticas públicas para o horizonte 2026-2036.
O encontro juntou armadores, pescadores, técnicos, representantes de ONGs, comunidades piscatórias e instituições públicas e privadas ligadas ao setor, com o objetivo de promover uma reflexão alargada sobre os principais desafios e oportunidades da pesca e da aquacultura em Cabo Verde.
Presente na jornada, o Ministro do Mar, Jorge Santos, destacou a importância da iniciativa como espaço de diálogo entre o Governo e os intervenientes diretos do setor. “É um momento importante para debatermos as políticas públicas já em curso e recolhermos subsídios para aprimorá-las. O setor da pesca é estratégico, representa 19,5% do PIB nacional e gera cerca de 17% do emprego no país”, afirmou o governante.
Jorge Santos destacou ainda quatro eixos fundamentais em discussão: a governança do setor, o financiamento da pesca, o reforço da pesca artesanal e a industrialização da pesca oceânica, incluindo a criação de uma frota nacional de atuneiros. O ministro sublinhou que, dada a magnitude dos investimentos envolvidos — com cada embarcação a custar entre 9 e 10 milhões de euros — é essencial desenvolver um ecossistema de financiamento, promovendo também parcerias público-privadas.
O governante assegurou ainda que a meta do Executivo é reforçar a capacidade nacional de captura, reduzindo a dependência da pesca estrangeira. Atualmente, apenas 25% do potencial pesqueiro nacional é explorado por embarcações cabo-verdianas.
Congresso para formular políticas a partir da base
Segundo Suzano Vicente, representante da Apesc, estas jornadas visam auscultar os intervenientes diretos do setor e sistematizar as suas preocupações, ideias e propostas num documento orientador. “Cada jornada gera relatórios que, mais tarde, serão triangulados com outros documentos estratégicos existentes, para alimentar os trabalhos do congresso e contribuir para políticas públicas mais eficazes”, explicou.
Vicente reforça que o congresso terá um papel decisivo no futuro do setor, especialmente num país com uma extensa Zona Económica Exclusiva. “A pesca tem um papel vital na economia nacional, na geração de emprego e na segurança alimentar. Mas atualmente apenas 10 mil das 40 mil toneladas do potencial pesqueiro são capturadas por embarcações nacionais. É preciso alterar este cenário.”
Questões sobre transporte marítimo também em destaque
A margem do encontro, o Ministro do Mar comentou também a atual situação jurídica envolvendo a empresa CV Interilhas. Jorge Santos garantiu que o Governo está a acompanhar o processo, que se encontra em fase de contestação judicial, e assegurou que irá defender os interesses nacionais “até às últimas consequências”.
Sobre alegadas decisões de investimento baseadas em indemnizações ainda não confirmadas, o ministro foi categórico: “Não existe nenhuma condenação, nem decisões tomadas. Qualquer afirmação nesse sentido é infundada.”
O governante afastou também a possibilidade de a empresa pública CABNAVE estar envolvida no processo ou a ser incluída num eventual negócio com a CV Interilhas. “Seria o cúmulo. A CABNAVE é uma empresa sólida e estratégica. Estamos a modernizá-la com um programa de investimentos de 63 milhões de euros. Não será colocada num jogo de interesses.”
O congresso do setor das pescas e aquacultura terá lugar em novembro, no Mindelo, e pretende consolidar uma visão partilhada sobre o futuro do mar em Cabo Verde. Até lá, outras jornadas preparatórias deverão ser realizadas em diferentes pontos do país.
NN
